Durante sessão na Câmara dos Deputados na segunda-feira 4, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que não vai comparecer na Polícia Federal (PF) para prestar esclarecimentos sobre suas declarações. A corporação havia intimado o parlamentar a depor nesta terça-feira, 5.
Um inquérito policial foi aberto contra o parlamentar depois que este criticou a atuação do delegado da PF Fábio Alvarez Schor, em discurso no plenário da Câmara em 14 de agosto.
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O deputado gaúcho foi intimado do inquérito em 4 de outubro, por e-mail, para prestar depoimento. A investigação tramita sob segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não comparecerei diante um delegado da Polícia Federal para dar quaisquer explicações, porque a Constituição me garante, pelo artigo 53, a inviolabilidade civil e criminal por quaisquer das minhas opiniões, palavras e votos”, afirmou o deputado. “Não irei depor na Polícia Federal porque não vou obedecer a ordens ilegais e inconstitucionais, de quem quer que elas venham.”
Por meio de suas redes sociais, Van Hattem ainda declarou que a Constituição precisa ser respeitada.
O que Marcel van Hattem disse sobre o delegado federal
No discurso de 14 de agosto, o deputado federal Marcel van Hattem citou nominalmente Fábio Alvarez Schor como um “abusador de autoridade”.
“Sabem o que todos eles têm em comum? Todos eles, que hoje estão sendo perseguidos pela Polícia Federal, divulgaram a foto de mais um abusador de autoridade da Polícia Federal, deste aqui: Fábio Alvarez Schor, estampado nesta foto. Falei dele, já ontem, duas vezes. Falei hoje, mais uma vez, na Comissão de Relações Exteriores, e falo dele aqui, da tribuna, mostrando sua foto. Se ele não for covarde, que venha também atrás de mim!”, disse o deputado do Novo.
Conforme o requerimento, a investigação de eventual crime cometido por parlamentar exige, necessariamente, comunicação prévia ao presidente da Câmara, o que não houve no caso de Van Hattem.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou requerimento para convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para falar sobre a abertura de inquérito policial contra o deputado.
Para o autor do requerimento, Gilvan da Federal (PL-ES), a investigação fere a regra constitucional da imunidade parlamentar e é uma forma de “tentar intimidar e coagir um deputado federal”.
“A convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, torna-se necessária em virtude da gravidade da situação envolvendo o pedido de abertura de inquérito policial contra o Deputado Federal Marcel van Hattem, por críticas proferidas ao Delegado Federal Fábio Alvarez Schor durante discurso na Câmara dos Deputados”, escreveu Gilvan no requerimento aprovado na última terça-feira, 29. Ainda não há data estipulada para a audiência com Lewandowski.
Além disso, afirmou, “é crucial que o Poder Legislativo tenha pleno conhecimento das ações da Polícia Federal, principalmente quando tais ações podem configurar tentativa de cerceamento da atuação parlamentar, em contrariedade aos princípios democráticos”.
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Sou gaúcho e tive a honra de depositar meu voto em Marcel van Hattem, o que muito me orgulha hoje.
O deputado toma a decisão correta, como sempre, e deverá ser o divisor de águas, seguido por pessoas corajosas e com vergonha na cara.
Fico admirado por duas coisas:
1 – A coragem de Marcel Van Hatten.
2 – A inércia do Congresso diante de uma vergonhosa situação como esta.
Atitude de patriota….. de defensor dos direitos constitucionais… cadê o apoio veemente dos demais deputados…. Será que não honram os vestes que lhe foram atribuídos pelos eleitores?
Exatamente. Você foi eleito e está protegido pela constituição . Não fez nada ilegal, portanto não tem que abrir inquérito nenhum contra você.
Marcel Van hattem , um exemplo de parlamentar como deveria ser. Defendendo-se cidadãos de bem e um país decente para nossos filhos e netos. Precisamos de mais exemplos como este antes que jos tornonemos definitivamente uma Venezuela, e antes que o Brasil deixe de pertencer aos brasileiros de bem. Estamos vivendo a história do livro 1984, nos primórdios dos acontecimentos.
Marcel Van hattem , um exemplo de parlamentar como deveria ser. Defendendo-se cidadãos de bem e um país decente para nossos filhos e netos. Precisamos de mais exemplos como este antes que jos tornonemos definitivamente uma Venezuela, e antes que o Brasil deixe de pertencer aos brasileiros de bem. Estamos vivendo a história do livro 1984, nos primórdios dos acontecimentos.
Marcel Van hattem , um exemplo de parlamentar como deveria ser. Defendendo-se cidadãos de bem e um país decente para nossos filhos e netos. Precisamos de mais exemplos como este antes que jos tornonemos definitivamente uma Venezuela, e antes que o Brasil deixe de pertencer aos brasileiros de bem. Estamos vivendo a história do livro 1984, nos primórdios dos acontecimentos.
A ditadura comunista está avançando. As leis e a constituição já eram. O legislativo já era. Provavelmente o corajoso e patriota deputado será preso por 40 anos por desacato a mando de um ditador do stf. Só bandidos, traficantes e corruptos estão a salvo por serem do sistema.
Diferente da grande maioria dos parlamentares Marcel Van Hatten tem culhoes.
Parabéns ao deputado! Pena que poucos parlamentares tem a coragem do Marcel.
Se essa já desmoralizada Câmara dos Deputados, se acorvadarem diante de uma aberração desta, a sociedade deve exigir a extinção disso….