O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitou uma denúncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar tornou réu em uma ação por suposta transfobia.
Em abril de 2023, o MPMG denunciou o deputado pelo crime de homotransfobia, enquadrado na Lei do Racismo. A ação foi movida devido a um vídeo divulgado pelo parlamentar nas redes sociais em julho de 2022, em que mostra a presença de uma adolescente transexual em um banheiro feminino. À época, Ferreira era vereador por Belo Horizonte.
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A decisão contra Ferreira foi assinada pela juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte. A magistrada determinou, na quinta-feira 21, a citação do deputado no caso.
Pelas redes sociais, o deputado negou que tenha filmado o vídeo e mostrado a identidade da adolescente.
“Não filmei nenhum vídeo, foi minha irmã (menor de idade) que filmou o trans dentro do banheiro feminino da escola dela”, afirmou o parlamentar, por meio de postagem no X/Twitter. “Em momento nenhum mostro o rosto ou identidade do trans no vídeo que denunciei como irmão e cidadão. A Justiça recebeu a denúncia, que é um procedimento padrão. O resto é narrativa e perseguição.”
Entenda a denúncia por transfobia contra Nikolas Ferreira
Em julho de 2022, por meio do YouTube, Nikolas Ferreira publicou um vídeo gravado pela irmã dele, aluna da escola, com o título “Travesti no banheiro da escola da minha irmã”. A gravação mostra a irmã do parlamentar questionando a presença de uma pessoa que se identificava como trans no local.
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Na decisão, a juíza aceitou a denúncia apresentada pelo MPMG e ofereceu um acordo de não persecução penal. Com isso, as partes podem negociar o que deverá ou não ser cumprido pelo agora réu.
O MPMG foi contrário à proposta e decidiu manter o pedido de condenação de Ferreira. Na denúncia, o Ministério Público solicitou a perda de mandado e a cassação dos direitos políticos do de indenização por dano moral no valor de cem salários mínimos.
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A panela de pressão está no fogo alto e quase sem água dentro.
Imagine o que irá acontecer ???
Tá osso ser brasileiro nesse país dominado pela extrema esquerda.
Se isto se concretizar, está mais do que provado que esta turma nojenta da esquerda, veio com sangue nos olhos. Eles querem vingança por termos interrompido, por quatro anos, o ciclo de podridão que se tornou este país.
Só depende de nós. Sempre dependeu de nós.
Eles não vão parar no Nikolas. Eles tem muito mais gente na lista.
Somos fracos……se fossemos como a esquerda maldita, já teríamos tomado as ruas.
E se não acordarmos, amanhã será tarde.
absurdo !!! pautas esquerdistas horrendas !! sinto nojo dessa gente