No comando do G20, Brasil de Lula deve propor ‘regulação’ global das redes sociais

O Brasil assumiu o comando da Cúpula do G20, que reúne os países mais ricos do mundo, em 1º de janeiro. Agora, deve propor uma “regulação” global das redes sociais.

De acordo com o portal UOL, a Organização das Nações Unidas (ONU) vê o atual cenário da internet como “ameaça” à integridade da informação, com potencial de causar a desestabilização de sociedades. Essa visão iria ajudar o governo Lula a emplacar a “regulação” da internet.

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O secretário de Políticas Digitais do governo Lula, João Brant, disse que a desinformação e o “discurso de ódio” afeta a confiança na economia digital. Por isso, os países do G20 têm interesse na “regulação”.

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“Sem integridade da informação, há enorme risco de reforçar tendências de instabilidade política e econômica, a radicalização, o extremismo e os atos violentos”, disse Brant. “Além disso, há uma percepção compartilhada por diferentes países de que a dificuldade de impor regras democráticas para plataformas digitais já é reflexo de um desequilíbrio de poder entre Estados nacionais e big techs.”

Brasil de Lula tenta acordo com outros países

O governo Lula realiza conversas bilaterais com os membros do G20 para entender o ponto de vista dos líderes mundiais sobre o assunto. Algumas nações têm mostrado resistência à medida, como os Estados Unidos e a China. 

Lula comenta com frequência a intenção de “regular” as redes sociais. O governo busca dois caminhos: um deles é aprovar projetos de leis no Brasil, que gerou reação negativa das plataformas digitais. Por isso, surgiu a segunda possibilidade: pautar o assunto no G20.

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Com a presidência do G20, Lula tenta convencer os demais membros sobre a “regulação” das redes sociais. Ele argumenta que a atual situação resultará no extremismo violento e na desestabilização política e econômica. Além disso, o governo também diz que as big techs controlam a internet, e isso seria uma ameaça às soberanias nacionais.

Criação de painel das redes sociais

A meta do Brasil na cúpula é criar uma consciência sobre a suposta necessidade de coletar evidências sobre o impacto da “desinformação”, como falsas mensagens sobre saúde ou democracia. 

O modelo pensado para esse projeto é o mesmo do Painel de Mudanças Climáticas da ONU. O painel reúne cientistas de todo o mundo e apura dados científicos. Assim, a ideia seria imitar essa atuação para que os governos possam agir de forma conjunta.

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O governo Lula também busca instituições favoráveis à “regulação” da internet. A Unesco é uma das que debateram as redes sociais, especialmente sobre o papel das plataformas e a questão da liberdade de expressão.

Os líderes internacionais devem se reunir em abril com representantes da sociedade civil. O encontro está previsto para acontecer em São Paulo, e Lula poderá aproveitar a ocasião para conversar com os governos.