A nova ofensiva do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode abrir mais uma crise entre o Brasil e os Estados Unidos. A avaliação é do advogado Martin De Luca, representante da plataforma de vídeos Rumble, que acionou a Justiça da Flórida neste domingo, 13.
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“A nova ordem emitida pelo ministro Moraes é a prova mais clara até agora de que ele está disposto a ignorar a lei dos Estados Unidos e os compromissos assumidos pelo próprio governo brasileiro”, afirmou o advogado.
Para De Luca, Moraes faz uma “tentativa extraterritorial de impor censura e obter dados de um cidadão norte-americano por discurso político feito nos Estados Unidos.”
“É uma escalada irresponsável que expõe ao Brasil a uma crise diplomática ainda mais grave”, enfatizou o advogado.
Conta já está inativa no Rumble
O alvo é uma conta ligada ao colunista de Oeste Rodrigo Constantino, hoje cidadão norte-americano. Moraes exige o bloqueio total no Brasil, entrega de dados e preservação de conteúdo, sob multa de R$ 100 mil por dia. A conta está inativa desde dezembro de 2023. Não há atividade registrada no Brasil. O próprio Rumble segue bloqueado no país desde fevereiro por ordem do STF.
Leia também: ‘O algoz da censura’
Para os advogados do caso, a ordem serve apenas de pretexto. O discurso de Constantino é ideológico, não violento, protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
A defesa sustenta que Moraes ignora a Convenção de Haia e o Tratado de Assistência Jurídica Mútua. O Departamento de Justiça dos EUA já alertou em carta que ordens assim não valem em solo norte-americano. Se cumprir, o Rumble violaria o Stored Communications Act, lei que protege dados de usuários. A empresa pode ser processada nos EUA.
Contexto político
A decisão de Moraes saiu dois dias depois de o presidente Donald Trump impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Na carta ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, Trump criticou o STF por censura a empresas e cidadãos norte-americanos. Constantino teve o passaporte brasileiro cancelado em 2023 e virou alvo do Inquérito das Fake News.
agora a Magnitsky vem
Essa excrecência humana tem de ser sancionada imediatamente !
Temos um congresso covarde e de rabo preso.
Tomara que não saia acordo nenhum, pra que essa cambada de ditadores seja bloqueada.
O alinhamento do Brasil com regimes totalitários e o apoio à terrorist@s impõe o confronto com países democráticos. Enquanto acusam a direita do país de atos antidemocrático, perseguem, censuram e multam quem publica críticas ao governo e às instituições. Seguem o modelo venezuelano.
Que venha logo a aplicação da Lei Magnitsky em uns tres ou quatro para começar.
E a culpa é do Bolsonaro!!! Enquanto esses desatinos acontecem, o presidente do Supremo sai escrevendo cartinhas – a última é um constrangimento só. Que coisa! Ah! para não esquecer o que está passando batido: o ministro das relações exteriores (?????) deu entrevista `Tv Al Jazeera, dizendo que o Brasil vai alinhar-se à África do Sul, em uma ação contra Israel, por genocídio!!!! Esses caras estão ficando loucos!!!!! Já não basta o que estamos vivendo, a ainda temos que arranjar mais sarna!!!!!!