O partido Novo protocolou, nesta sexta-feira, 8, uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pela suspensão imediata de um contrato firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para a construção e operação, por dois anos, de uma sala VIP exclusiva no Aeroporto Internacional de Brasília.
Segundo o documento, o espaço seria destinado “única e exclusivamente, ao apoio nos processos de embarque das autoridades do Tribunal Superior do Trabalho”, como viagens de caráter pessoal. O valor do contrato é de R$ 1,5 milhão.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
O contrato foi firmado sem licitação e prevê aluguel de um espaço de 44 metros quadrados, com copa e banheiros privativos, além de obras de adaptação com uso de materiais nobres. Também inclui transporte privativo até a aeronave e atendimento individual por funcionários do aeroporto.
Em nota à imprensa, o TST justificou que a medida busca “proporcionar maior segurança e conforto às autoridades, minimizando riscos decorrentes da aproximação de pessoas inconvenientes”. Os parlamentares do Novo argumentam que essa explicação é genérica e “não apresenta dados, registros de ocorrência, estudos de risco ou qualquer evidência concreta” que sustente o gasto.
Leia mais:
Novo questiona falta de alternativas mais econômicas
A representação, assinada por Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC), Luiz Lima (RJ), Marcel van Hattem (RS) e pelo senador Eduardo Girão (CE), argumenta que não houve análise de alternativas mais econômicas, como a utilização de salas VIP já existentes no aeroporto.
O texto ainda sustenta que “o gasto não contribui para a melhoria da prestação jurisdicional nem para o atendimento à sociedade” e que ele configura “privilégio incompatível com o regime republicano”. Adriana afirmou que o contrato “é um privilégio desnecessário e um desrespeito com o cidadão brasileiro”.
O pedido inclui a suspensão cautelar do contrato e a proibição do uso da sala VIP e dos serviços previstos até decisão final do TCU, além da declaração de nulidade do contrato e responsabilização dos gestores.
O documento também alerta para o risco de “efeito multiplicador” e solicita que o TCU recomende a outros órgãos que evitem adotar gastos “supérfluos e imorais” semelhantes. O caso segue para análise do Tribunal.
Leia também: “A volta dos Irmãos Petralha”, reportagem de Augusto Nunes e Eugenio Goussinsky publicada na Edição 239 da Revista Oeste
Não desconfiaram quem são os homens públicos no meio do povo?Com tantas vantagens e mordomias.Nso sabem que e inflação pois comem e bebem e passeios com dinheiro do povo
É realmente vergonhoso que pessoas se achem superiores a outros. Isso sim é discriminação.
É realmente vergonhoso que pessoas se achem superiores a outros. Isso sim é discriminação.
O que este tribunal está fazendo é algo espúrio, ilegítimo e desonesto. Arbitrar contra o próprio patrão, a sociedade brasileira passa a ser insano. Ganhar mais de R$ 300.000, mas se achar no direito de ter sala vip exclusiva, é imoral, anti ético e podre. O Brasil sucumbe dentro de uma ilegalidade recriada apenas para uma casta privativa.