O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira, 6, o pedido para libertar os presos pelos atos de 8 de janeiro do ano passado.
Quem apresentou o pedido foi o Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano, Sustentável, Social e Político (INBDS). Além da liberação de todos os presos, com a substituição por medidas cautelares, a entidade solicitou que as ações fossem retiradas do STF e enviadas à Justiça Federal.
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Nunes Marques seguiu o entendimento do STF de que não é possível conceder habeas corpus que contrarie a decisão de outro ministro da Corte.
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O ministro Alexandre de Moraes é quem cuida dos casos relacionados ao 8 de janeiro no STF. No início deste ano, cerca de 70 pessoas continuavam presas por relação com as manifestações.
Desde que começaram os julgamentos, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República já resultaram em 116 condenações.
Em ato realizado no dia 25 de fevereiro, em São Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a anistia dos condenados pelo 8 de janeiro.
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Todos os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas variam de 3 a 17 anos.
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É covarde. Tem medi.
Esse mudinho do Bolsonaro até hoje não disse a que veio.
O que mais os juízes do STF fazem é tomar decisões monocráticas independentemente do colegiado…agora o mudinho aparece com essa conversa que não pode anular decisão de outro juíz….é brincadeira, só podia ser Bolsonaro para colocar o Nunes no STF, não acerta uma…Lula é mais malandro sabe escolher no alvo.
Mas um ministro do STF pode manter preso um deputado com imunidade parlamentar beneficiado com indulto presidencial. Esse país é um circo. E o $enado conivente.
Eis aí o legalista que Bolsonaro aceitou a indicação, segundo dizem, de Ciro Nogueira. Que legalista é esse? Que legalidade há em se manter uma ilegalidade por si só. Todo esse processo é ilegal, do começo ao fim é nulo. Só está sendo levando adiante por falta de agentes públicos honestos e com coragem para tomar a iniciativa de interromper quem, em sua função pública, está cometendo crimes contra a Constituição Federal. só podemos entender que Nunes Marques e demais ministros que estão cedendo a essa ilegalidade, o fazem por cumplicidade ou por medo. Em ambos os casos, não estão livres de colaborarem com o crime em curso.
Exatamente!
Perfeitamente Sr. Nunes Marques, vocês honram o STF, são leais ao compadrio, não há nenhuma correlação de vocês, per si, com as regras Constitucionais, não importa tampouco o povo brasileiro, que os banca, de maioria ignorante que nada entendem, a não ser de reclamar, criticar e reivindicar. Parabéns ministro Nunes, entendestes bem as funções do STF, que são as de tornar limitados, despreparados, amorais e até mesmo psicopatas, em pessoas ricas e ungidas, os reis sol. Luís XIV de França? Presente!
Faltou-lhe coragem Nunes Marques para combater a Ditadura do Judiciário… O Cabeça de Ovo já está adernado e daqui a puoco, afunda.
Faltou o seu emprrrãozinho.
Só quero entender uma coisa, simples aliás: Esse tribunal, como órgão colegiado que é, é composto de diversos membros com decisões diferentes entre sí e as decisões são tomadas pela maioria dos membros. Sendo assim, é de se supor que esses membros não guardam entre sí nenhum vínculo decisório do tipo,”está decidido por um, está decidico por todos”, senão não pode ser considerado como órgão colegiado. Existe aí uma grande contradição nessa declaração desse ministro ao dizer que não se pode contrariar a decisão de um outro colega. Então proponho que dos 11 existentes, que permaneça apenas 1 ou no máximo 3, com todos os poderes de decisão, como forma de economia de despesas inúteis.
Se um não pode contrariar outro, então para que serve esse sorteio? Eu já acho que isso só tem um nome: COVARDIA.
Ministro Nunes Marques, lembre-se disso: A lei deve ser justa e imparcial. Se a lei favorece alguns e oprime os demais. Se for aplicada a certos indivíduos e não a todos, então não é a lei, mas sim a ditadura e a autocracia de um tirano.
Você pode e deve sobrepor-se a injustiça de outro juiz arbitrário que não segue a lei constitucional. Nenhum homem livre será detido ou preso, ou despojado de seus direitos ou posses, ou proscrito ou exilado, ou privado de sua posição de qualquer forma, nem procederemos com força contra ele, ou enviaremos outros para fazê-lo, exceto pelo julgamento legal de seus iguais ou pela lei do país.
Se a situação fosse reversa, o Moraes não hesitaria em anular e vilipendiar a decisão de outro ministro.
Se você quiser conhecer a mente de alguém, ouça suas palavras. Se você quer conhecer o coração de alguém, observe suas ações
Mas pode pedir explicações sobre heterodoxias jurídicas.
Sabujo! Escolheu fazer parte da pequena elite de burocratas que envergonham o Brasil perante o mundo.
Esse aí é mais um frouxo indicado por Bolsonaro.
Então tudo bem, mas poderia acolher e passar para o plenário. Má vontade!
Exato
Outro que tem medo do careca