O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Brasil tem um câncer chamado Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pela quantidade de proposições desse tipo apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a consequente reversão de leis aprovadas pelo Legislativo.
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Lira fez a declaração na solenidade de abertura da 89º edição da ExpoZebu, depois de ser perguntado sobre o marco temporal para as terras indígenas.
“No Brasil, as discussões jurídicas nunca findam, porque o STF recebe demandas todos os dias, de todos os setores. Nós temos um câncer no Brasil que se chama ADI, proposta por qualquer entidade, qualquer pessoa ou qualquer partido político com um representante no Congresso. De que adianta um projeto com 400 votos no plenário da Câmara e um parlamentar entra com uma ADI, e um ministro dá uma liminar?”, questionou o deputado.
Lira afirmou que os parlamentares precisam ter coragem para enfrentar esse tema e “subir o sarrafo” sobre quem pode propor esse tipo de ação no país “para que menos temas sejam judicializados e mais temas sejam discutidos politicamente por quem tem procuração do povo para discutir esses temas”.
Depois de derrota no Legislativo, governo Lula conseguiu decisão favorável de Zanin em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no STF
Nesta semana, o governo propôs uma ADI questionando a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos do setor privado e a alteração da alíquota de contribuição previdenciária para municípios. O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, concedeu liminar e já foi acompanhado de quatro votos no plenário virtual. A análise foi paralisada depois de um pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Lira ainda fez uma brincadeira sobre querer passar mais tempo em Uberaba, onde ocorre a feira, para arejar a cabeça e voltar energizado a Brasília. “Brasília é onde se discute e se decide tudo. Quando não atrapalha, ajuda muito”, disse.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado
Leia também: Por que o STF não deve legislar, reportagem publicada na Edição 178 da Revista Oeste
El cáncer del país hoy se llama Ejecutivo, Legislativo y Judicial …
O CANCER GALOPANTE DO BRASIL SE CHAMA CONGRESSO NACIONAL!
Tem muita legislação errada. Não dá mesmo para aceitar uma ADI proposta por um representante de um pequeno partido sendo levada ao supremo, e este a impor ao país, bypassando o Congresso O congresso é o foro de todas as discussões. Assim como o supremo não pode criar ou alterar regras internas e as impor ao país como se fosse lei. Lei é com o Legislativo, tudo mundo sabe.
O problema é que a metástase se chama Artur Lira.
Essa nem quimio ou radioterapia!
Caso perdido ,haraquiri ou eutanásia.
Entendo que Lira fez o diagnóstico errado.
O que não pode em uma Republica, é o advogado do presidente e um ministro, serem indicados pelo presidente, e o Congresso, através do Senado aprovar.
O Senado jamais deveria ter aprovado, pois desvirtua a intenção da Constituição na escolha dos ministros do STF, agora estão provando do veneno, através dessa liminar do advogado de Lula, que está no STF.
O câncer do Brasil chama-se STF com seu capacho Congresso.
Fecha logo essa merda lira, um advogado de porta de cadeia joga no lixo “decisão” de 513 palhaços…. criem vergonha nessas fuças….
O que me deixa pasmo é que ELE é o Presidente da Câmara dos Deputados. ELE é um dos capacitados para extirpar esse câncer através de uma Emenda Constitucional.
E não é só este tumor localizado, o paciente está em metástase: há a questão da vitaliciedade dos membros do STF, a forma pela qual são nomeados, a facilidade com que se dá e se executa imediatamente uma liminar muita vez sem pé nem cabeça, há o problema do controle efetivo do Judiciário pelo Senado Federal, como por exemplo a Casa derrubando uma decisão do STF. Por que não? Por que onze sujeitos muita vez sem qualificação alguma podem decidir os rumos de uma nação?
Há muito o que fazer, mas só fica no discurso. Essa do câncer é resposta a ADI proposta pela Advocacia Geral da União questionando a desoneração da folha de pagamento de alguns setores, que recebeu as bençãos em forma de liminar suspensiva pelas mãos do bate-pau de plantão, o Zanin.
Tudo bem, logo ele toma um cafezinho com o presidente, participa de mais uns milhões ou bilhões em liberação de verbas, o filho consegue mais um contrato estupendo com o Governo e o câncer vira mera gripe. Uma simples covid.
O lira deveria colocar a lei que impede que decisões monocráticas do STF suspendam leis. Já foi aprovado no Senado! Era só o Lira dar andamento a esse tema e a Câmara votar a favor e impedir definitivamente esses abusos de poder dos membros do STF
Esperar o que de um país de mentes primitivas…
Grande questão é a ganãncia do stf pelo poder . A côrte deveria devolver aos pronentes aquelas ações que não fossem de sua competência , como fazem outros côrtes pelo mundo afora .O stf do Brasil é uma corte constitucional , é só.
Grande questão é a ganãncia do stf pelo poder . A côrte deveria devolver aos pronentes aquelas ações que não fossem de sua competência , como fazem outros côrtes pelo mundo afora .O stf do Brasil é uma corte constitucional , é só.
Grande questão é a ganãncia do stf pelo poder . A côrte deveria devolver aos pronentes aquelas ações que não fossem de sua competência , como fazem outros côrtes pelo mundo afora .O stf do Brasil é uma corte constitucional , é só.