Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a discutir uma atuação mais incisiva sobre decisões da Justiça Eleitoral, movimento que tem gerado atritos com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques.
O embate envolve desde regras para eleições suplementares até remoção de conteúdo nas redes sociais durante a campanha.
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A tensão ficou evidente na última semana, quando STF e TSE analisaram simultaneamente um caso sobre as eleições suplementares de Roraima. A controvérsia diz respeito ao prazo de desincompatibilização de candidatos que ocupam cargos públicos.
No Supremo, o ministro Flávio Dino concedeu liminar determinando que o afastamento ocorra entre três e seis meses antes da eleição. Dino formou maioria na Primeira Turma com os votos de Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
No TSE, Kassio abriu julgamento sobre o mesmo tema e reuniu maioria favorável ao entendimento da corte eleitoral, acompanhado por Dias Toffoli, André Mendonça e Antônio Carlos Ferreira.
Nunes Marques quer preservar autonomia da Justiça Eleitoral, diz jornal
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, aliados de Nunes Marques afirmam que o ministro busca preservar a autonomia da Justiça Eleitoral e a jurisprudência do TSE, que admite maior flexibilidade em eleições suplementares. Já integrantes do STF sustentam que a corte pode intervir quando houver possível violação constitucional.
Outro episódio recente envolveu a decisão de Marques que suspendeu uma pesquisa Atlas/Bloomberg sobre a disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Segundo relatos, ministros do Supremo sinalizaram que a medida poderia ser revertida pela corte.
Nos bastidores, o ministro tem manifestado preocupação com o que considera uma tentativa de esvaziamento das atribuições do TSE. O principal foco de divergência está na censura de conteúdo durante a campanha eleitoral.
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Enquanto Moraes defende atuação mais rigorosa contra a desinformação, Kassio tem indicado uma postura mais restritiva quanto à intervenção judicial sobre publicações.
O debate também alcança outros casos eleitorais, como o do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro. Ministros do STF criticaram divergências entre o julgamento realizado pelo TSE e o acórdão publicado posteriormente, discussão que pode influenciar a definição sobre a realização de eleições diretas ou indiretas no Estado.
Embora o STF tradicionalmente mantenha deferência às decisões do TSE, integrantes da corte admitem que a preocupação com o combate à desinformação pode levar o Supremo a atuar de forma mais ativa durante o processo eleitoral de 2026.
Bastou alguém discordar dos donos do Poder, para eles se insurgirem. O mesmo vem acontecendo com as decisões de Mendonca: é um colegiado que não aceita o vpntraditorio