Por J. R. Guzzo
Artigo publicado na Gazeta do Povo em 13/07/2020
Já faz tempo que os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por unanimidade de votos, que nada do que dizem em público precisa fazer sentido. Por que não? Se as suas sentenças são fruto de um livre-pensar que dispensa a presença de vida inteligente, ou de algum tipo de compromisso com as leis do país, é apenas natural que também não se obriguem a seguir a lógica comum em suas declarações ao Brasil e ao mundo. Na maioria das vezes, ninguém presta mais muita atenção às bulas expedidas pelos ministros – a não ser, eventualmente, algum psiquiatra que esteja envolvido na observação de comportamentos suspeitos nas áreas da ruptura com a realidade e da mania de grandeza. Mas a cada manifesto que lhes ocorre lançar sobre o bem e o mal, os integrantes do nosso Excelso Pretório contribuem para congestionar ainda mais o que Millôr Fernandes talvez chamasse de “Acervo Nacional das Declarações Cretinas”. Uma hora vai acabar faltando espaço.
O último surto ficou, mais uma vez, a cargo do ministro Gilmar Mendes. Num debate do Instituto Brasiliense de Direito Público, escola privada da qual ele próprio é um dos sócios, Gilmar acusou subitamente o Exército brasileiro de ser cúmplice do “genocídio” que estaria arrasando o Brasil com a covid-19. Denunciou os cúmplices, mas não citou quem seriam os autores do crime; talvez seja mais uma inovação que o STF oferece ao direito penal brasileiro – o delito que só tem cúmplices. O problema, em todo caso, não está aí. O ministro não diz que “genocídio” é esse – será que ele está falando da epidemia mundial que nos últimos seis meses atingiu quase 13 milhões de pessoas em todo o mundo e já causou cerca de 570.000 mortes? Parece que sim, mas não há nenhuma pista sobre a seguinte dúvida: porque diabo a covid-19 está matando gente nos quatro cantos do planeta, mas só há genocídio no Brasil?
Ninguém sabe, também, o que o Exército brasileiro tem a ver com isso – ao contrário, está trabalhando todos os dias na ajuda ao combate da epidemia, com a ação de quase 35.000 homens. É muitíssimo mais, com certeza, de tudo o que os onze ministros do STF jamais farão, somados, em todas as suas vidas, para dar alguma contribuição prática nesta tragédia. Pelo retrospecto da sua militância política atual, o ministro Gilmar parece estar jogando a culpa de tudo no presidente Jair Bolsonaro e em seu governo. É mais um mistério: se alguém tem de ser acusado de “genocídio” pelas 72.000 mortes que a epidemia causou até agora no Brasil, seriam os 27 governadores de Estado e os 5.500 prefeitos brasileiros a quem o próprio STF, que hoje é quem decide tudo neste país, da nomeação de chefes de polícia à aplicação da cloroquina, entregou a exclusividade do combate à epidemia. O governo federal ficou expressamente proibido de tomar decisões no combate à covid; como poderia, então, ser responsável pelo desastre? Mais responsável é o próprio STF, já que foi ele quem teve a ideia de entregar tudo à “autoridades locais”.
O ministro Gilmar se declarou inconformado com o fato de não haver um ministro da Saúde efetivo há mais de 50 dias; pelo jeito, ele parece achar que o problema do Brasil é a falta de ministro, e não a presença do vírus. É essa, então, a causa do “genocídio”? Não tem pé nem cabeça. Desde quando o fato de haver ou não um ministro da Saúde, ou de qualquer outra coisa, tem alguma relação com o que acontece de bom ou de ruim na sua área de ação? Mas nada precisa ter pé nem cabeça quando algum dos onze ministros desse STF que está aí abre a boca para dizer ou decidir alguma coisa. Estão numa “trip”, como se diz. Vão continuar assim, com as suas lagostas, as suas licenças-prêmio e a sua compulsão em declarar inconstitucional tudo o que possa prejudicar o seu bolso.
Fica a cargo de cada um estabelecer que grau de imparcialidade alguém pode esperar dessa gente.
igual a isso, em declaração estapafúrdia, somente a de Celso de Melo ao mandar conduzir os Ministros militares para prestarem depoimento “de baixo de vara” que no jargão jurídico significa condução coercitiva por força policial, ou ao compara o Presidente ao Hiltler.O STF já teve Ministros que eram realmente juristas hoje parecem mais secundanista de direito.
EXCELENTE COMO SEMPRE OS ARTIGOS DE GUZZO
MESMO OS ESQUERDISTAS QUE CONHEÇO,ACHAM QUE O STF ANDA EXAGERANDO…..
– Gilmar acusou subitamente o Exército brasileiro de ser cúmplice do “genocídio” –
Por J.R.Guzzo.
– A verdade vence por si mesma, a mentira precisa de cúmplices –
Por Epicteto.
Ministros do STF são apadrinhados políticos e dão a última palavra em tudo. Deveriam ser pessoas focadas em suas funções, sem participação em debate político ou ideológico. Mas a maioria faz exatamente o oposto disso. Gilmar é o pior exemplo de envolvimento com políticos, proteção de bandidos e fala abusiva, sem limites e sem respeito. O sistema de togados apadrinhados por políticos, com cargos vitalícios, mordomias imorais e impunidade total tem que mudar.
Não ataco ninguém, não discuto e, por isso, vejo Jair Messias Bolsonaro cada vez mais forte para 2022! Quando toda uma frente se vale para injuriar, aquele que se pensa fraco, adquire força expressiva. A que vem do povo que já lhe rendeu a vitória nas urnas e continuará rendendo!
O ministro Gilmar já chama o presidente Bolsonaro de genocida há algum tempo, juntamente com veículos da grande imprensa, alguns parlamentares e celebridades decadentes como FHC e seus discípulos, na tentativa de atribuir crimes para derrubar o presidente. Agora, inclui o Exercito, que é a única instituição que realmente contribui socialmente além dos servidores da saúde no combate a pandemia, como cúmplice desse genocídio.
Ofensas muito menos graves contra ministros do STF, geraram investigações, apreensões e outras investidas do Poder Judiciário sobre o Executivo. É muito estranha a interpretação dada pelo STF ao texto Constitucional da independência e harmonia entre os poderes. Que estranho poder é esse que não há quem o julgue? Cabe ao Senado nos responder e atuar nos corretivos para efetuar o saneamento necessário e justo de alguns de seus membros. O que dizer de uma Suprema Corte, que até entre seus pares não há harmonia alguma, ao contrario, ofensas e trocas de farpas entre ministros como foi aquela publicamente proporcionada para a sociedade brasileira no embate entre os ministros Barroso e Gilmar. Barroso, assim se manifestou a Gilmar Mendes; “você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.
Admirei no passado o ministro Gilmar, pois na minha opinião, nos proporcionou o impeachment da Dilma, quando impediu a nomeação de Lula na Casa Civil. Não tenho dúvidas, que caso Lula fosse nomeado, o Congresso não aprovaria o afastamento da presidenta.
Atualmente, se comporta agressivamente contra o governo Bolsonaro, desqualifica suas indicações para substituir o decano Celso, atuou nas mídias sociais no PAGUE LOGO, alegando atraso no pagamento do vale emergencial, sem oferecer qualquer sugestão para evitar fraudes como inclusive ocorreram. Mas, não critica Liminar do ministro Fux que durante 4 anos pagou indevidamente auxílios moradia a juízes, procuradores e assemelhados, que somente foi suspensa quando o STF recebeu aumento salarial de 16%. Afinal, são cidadãos com mais direitos que os demais?
Excelente artigo que desnuda a maior vergonha nacional de nossos dias. Quanto antes esses pseudo-juristas saírem da vida pública, melhor.
Chamar o STF de “Excelso Pretório” é como chamar um prostíbulo de “casa de massagem”, serve apenas para maquiar o verdadeiro nome…
Excelente texto. Só reforça o meu entendimento de que aquele que muito fala, acaba por dar bom dia a cavalo.
Fico me perguntando o que mais, e até quando, o povo vai continuar aceitando essas sandices.
Alberto Garcia Filho. Benditas e Santas palavras. Infelizmente nunca tivemos uma Câmara e Senado que se preocupassem com o Povo Brasileiro. Com raras exceções. Sobre o STF já se foi dito o que ele representa. Uma vergonha
Mais um absurdo desse senhor desprezível e ignóbil.
A História lhe será implacável. E seus filhos e netos sofrerão de extrema vergonha, se não tiverem a mesma índole psicopata.
Um se acha PAVÃO, outro é idolatrado pelo PCC, tem um que é capacho de partido, e outro diz asneiras depois de tomar uns DRINKS, e esses corroídos ditam as leis nesse país-continente.
Conclamo a todos os brasileiros de bem que exijam das nossas gloriosas Forças Armadas que extirpem esse cancer que aflige o Brasil, composto não só pelo “stf” (com todos os seus intregrantes, sem exceção), mas também pela maior parte do “senado” e “câmara” federal.
Esses são os verdadeiros genocidas do povo brasilero. Pelo amor de Deus, senhores Generais, Brigadeiros e Almirantes. Não dá mais para suportar. O Brasil está cansado de tanta canalhice.
Eles chama Bolsonaro de tudo: genocida, desgoverno, nazista… mas ninguém.pode críticar que ficam.feridos, Meondrados. As mortes da covid são de responsabilidade da PA demos e se houvesse responsável seriam governantes e prwfwiyoa ” perdidoa” que o STF entregou para combaterem a pandemia. Assuma essa responsabilidade. E parem da ficar dando entrevistas . Tanto politico para a corte julgar e ficam.perdendo tempo tentando atingir um governo que tem o apoio e carinho do povo.
Zero. Zero é o grau de imparcialidade que se pode esperar dessa gente. E zero também é a provável sensação de culpa que têm pelo que fazem.
Lá se vai o tempo em que juízes se pronunciavam nos autos. No tempo atual, somos obrigados a suportar esses velhos soberbos, intocáveis, se portarem como donos absolutos da verdade, se sobrepondo aos demais poderes da República. Se faz necessária urgente a renovação dessa corte.
“Excelso Pretório”: nome pomposo para tão pequenos juristas.
Quando frequentei os bancos da Faculdade de Direito Cândido Mendes, os mestres enfatizava que juiz de direito não deve dar entrevista nem opinião sobre este ou aquele assunto, pois poderia vir a ocorrer de se manifestar en processos sobre tais assuntos, e neste caso, estariam impedidos de exercer seu mister. Atualmente o que mais se vê é juiz dando entrevista e opinando sobre tudo – têm tropismo por holofotes- daí emitirem conceitos sujeitos a todo tipo de críticas. Senhores Ministros contenham-se. Isso tudo tem uma única razão a VITALICIEDADE DE SEUS CARGOS, QUE TEM QUE ACABAR, POIS É REFLEXO DA MONARQUIA.
stf ( com minúsculas mesmo) é hoje formado , na sua maioria , por uma cambada de patifes
Alguém ainda duvida que o STF é uma vergonha?
Quando se critica um ministro do STF, eles cobsideram ataque à instituição, então, nesse episódio, a instituição STF atacou o Exército Brasileiro.
Excelente análise, como sempre, palavras cirúrgicas para descrever os ” auto endeusados do Olimpo”. Brilhante!
O cargo de Ministro da Saúde não é privativo de médicos. O General Pazzuelo deve ser efetivado e o boca de sapo calado.
Temos que urgentemente mudar a escolha de ministros do STF, como em alguns países, não escolher e sim eleger um ministro, com mandato de 10 anos, de uma seleção de no mínimo 10 juízes com alto saber jurídico eleitos por juízes e procuradores e escolha de um deles por um colegiado eleitos entre membros da sociedade que não tenham exercido cargo político
Só complementando o conceito, Ministros do STF são juízes. Que requerem a qualidade de isenção que se exige de juízes. Deveria ser o cargo máximo da carreira de juiz federal. Nada de advogados, promotores, procuradores, etc. Estes, até pelo exercício de suas respeitadas carreiras, não tem o tique da isenção. Tomam partido mesmo. Sou pela lista proposta por juízes federais, e a escolha pelo presidente, referendada pelo Senado. Mas limitada aos nomes escolhidos pelos juízes federais. Mas, quem quer isso??? Assim não daria para controlar a Justiça….
Nenhuma dúvida!