O que aconteceu com Jaques Wagner, o governo e o STF

Senadores do PT acreditam que o governo não deveria ter se intrometido na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja, individuais de tribunais superiores, como Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça.

À coluna, interlocutores de senadores do PT, partido que orientou voto contrário a PEC, comentaram sobre o voto favorável do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao texto. Os parlamentares da base acreditam que deveria ter um “entendimento” entre o STF e o Legislativo antes de apreciar o texto.

Como mostrou Oeste, indiretamente, a ação do petista levou mais dois votos consigo: Angelo Coronel (PSD-BA) e Otto Alencar (PSD-BA). Ao todo, a PEC teve 52 votos a favor, sendo necessário, no mínimo, 49. Desse modo, o voto de Jaques Wagner pode ter sido decisivo para aprovação da PEC. Nos bastidores, os ministros do STF consideraram “traição” a ação do petista baiano e deram um ultimato ao Planalto: “ou Jaques sai, ou não vai ter mais papo entre o governo e o STF”.

A base governista considera que a leitura da aprovação da PEC traz é que houve um “confronto” entre os Poderes e que o Senado teria “derrotado” o STF. O senador baiano já havia sinalizado aos colegas de partido que participava de discussões com o relator da PEC, senador Esperidião Amin (PP-SC), e que surgiram algumas emendas de interesse.

No entanto, conforme interlocutores, antes de a base votar “qualquer coisa” sobre o tema deveria acontecer um entendimento entre o STF, até mesmo, entre os presidentes dos Três Poderes.

Além disso, a base petista considera que a PEC “fragiliza a democracia” e que, por isso, o governo “não poderia se intrometer na discussão”. Em paralelo, os parlamentares da base aliada de Lula acreditam que o voto contrário do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), teria equilibrado em contraponto ao voto de Jaques Wagner.

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].