O bloqueio do Twitter/X continua na pauta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado 21, por exemplo, dois integrantes da Corte se manifestaram sobre o assunto: o primeiro deles, Alexandre de Moraes, usou um despacho para obrigar a plataforma a dar mais informações sobre a representante legal da empresa no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova. Depois, foi a vez de Luís Roberto Barroso.
“Idealmente, se o X, como qualquer empresa, tiver representação no Brasil e disposição de cumprir a legislação brasileira e as ordens da Justiça brasileira, será bem-vindo de volta”, declarou Barroso, em Nova York, ao jornal Folha de S.Paulo. Ele viajou para os EUA para participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Não é a primeira vez que o presidente do STF se pronuncia sobre o bloqueio do Twitter/X no Brasil. Barroso já havia dito que todas as empresas em funcionamento no país precisam se submeter às decisões da Justiça brasileira. Nesse sentido, companhias estrangeiras não podem operar em território brasileiro sem um representante que responda legalmente pelas operações. Mas o BlueSky, considerado o “substituto” da rede social de Elon Musk, segue sem representação no país. E jamais virou alvo de processo no STF.
O bloqueio do Twitter/X no Brasil
A rede social foi suspensa no fim de agosto, depois de fechar o escritório no Brasil sob alegação de censura imposta por Moraes.
Além disso, o Twitter/X acumulou mais de R$ 18 milhões em multas por descumprir decisões judiciais para bloquear perfis investigados por supostas fake news e “ataques contra a democracia”.
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Na sexta-feira 20, a rede social informou a Moraes que nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal em território brasileiro. Ela ocupava a função antes de o ministro suspender a plataforma no país.
Alexandre de Moraes não ficou satisfeito com as informações prestadas. No sábado, notificou a empresa e determinou a apresentação de comprovantes que atestem o vínculo da advogada com o Twitter/X. Por ora, a plataforma segue bloqueada.
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E os Ministros do STF e STJ , além dos demais Juízes e Desembargadores, devem obedecer nossa Constituição na íntegra , se tirar uma vírgula sequer
Quem pediu a opinião desse sujeito sem escrúpulos? Foi passear em Nova York? Espero que seja uma das últimas viagens desses abutres e seus vistos sejam cassados.
Cínico hipócrita. O “X” se recusou a cumprir as ordens ilegais de Moraes. A quem o Senhor Barroso pensa que engana?
Moraes é um ditador apoiado pelos demais membros do colegiado,, ajudando a desmoralizar a Instituição.
Tem plataformas que atuam no país e não tem representante legal. Moraes faz perseguição , o “X “oincomoda porque é a favor da liberdade de expressão.
Hipocrisia, ouras plataformas que opeam no pais nao possuem representante legal, o stf ja rasou a cf88 a muito tempo.
Alguém, de fato, lê uma matéria dessa? Se lê, deve ser muito desocupado para jogar o seu tempo fora inutilmente.
De acordo. Não tenho nenhum interesse em saber o que esse sujeito pensa. Quanto menos holofotes e microfones para essa turma, melhor para o país.
O Sr. Barroso filosofand em Nova York o e o Carniça bostelando pelo mundo, não tem nenhuma diferença, até que Trump vença as eleições.
Nunca vi um STF de tão baixo nível.
Missão dada, Cala Bica já Morreu, Perdeu mané resume o Autoritarismo.
SENADO ACUADO PELOS VITALICIOS.
nojooo desses togados !!
Poisé. Evidente que qualquer empresa ou cidadão tem que cumprir a CF. Inclusive os ministros, porque ninguem está acima dela.
esse boca-de-veludo deve estar usando suas “técnicas” orais na “glande” do rei OVO.
As empresas devem obedecer as “ordens da justiça”. Entendi. Não é para cumprir as leis, é para “obedecer” as ordens, independentemente de serem legais ou não. Certo, douto ministro?
O ministro quis dizer que tem de seguir a justiça ou a ideologia do STF contra o bolsonarismo ? Não entendi direito ou esquerdo 🙂
Até quando um insignificante número de ex-advogados, quantitativamente, militantes, limitados e alienados, irão continuar conduzindo, como querem, os destinos do Brasil, de mais de 200 milhões de indivíduos, sem um único voto direto de representatividade?