O STF é quem dá as cartas

"O Supremo se transformou num partido político, com militantes, facções internas e todo o resto. Dá nisso que se vê", constatou J.R. Guzzo
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J. R. Guzzo: "A Justiça, em geral, nunca está entre as instituições que a população menos respeita. No Brasil o Supremo vai para o pódio" | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
J. R. Guzzo: "A Justiça, em geral, nunca está entre as instituições que a população menos respeita. No Brasil o Supremo vai para o pódio" | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O Supremo se transformou num partido político, com militantes, facções internas e todo o resto. Dá nisso que se vê”, constatou J.R. Guzzo

o stf é quem
O público ainda é obrigado a ouvir lições de filosofia, de moral e de ciência política dos onze ministros
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

(J.R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 3 de janeiro de 2021)

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Talvez pela ruindade sem limites dos políticos brasileiros, talvez por causa da falência geral de órgãos que vai degenerando cada vez mais a vida pública nacional, talvez porque os poderes Legislativo e Executivo raramente foram habitados por gente tão frouxa quanto hoje, tanto nas ideias como na conduta, ou talvez por tudo isso ao mesmo tempo, o fato é o seguinte: os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que não há mais ninguém no governo da República, e que cabe a eles mandar no Brasil. Comparando uns com os outros, dá provavelmente na mesma. Mas, com certeza, um país está com problemas sérios de funcionamento quando começa a ser governado “por default”, como se diz hoje. Na falta de outra coisa, entra automaticamente em ação um mecanismo que passa a operar o aparelho por sua própria conta, e sem nenhuma consulta ao usuário.

A dificuldade, no caso, é que o STF está operando mal. Como poderia ser diferente? Os onze ministros não apenas governam o Brasil sem serem eleitos, mas sem terem nenhuma das responsabilidades que vêm com a tarefa de governar — e, obviamente, com risco zero de responder pelas consequências das decisões que tomam. Não pode dar certo. Na prática, isso significa que eles mandam em tudo mas não se obrigam a pagar por nada — a começar pelo pagamento propriamente dito das despesas que criam ou ajudam a criar. O STF dá ordens, apenas isso, e só dá ordens sobre o que lhe interessa — o Brasil que se vire para cumprir. É onde estamos.

Não há nenhuma lei que esse novo governo se sinta obrigado a obedecer; quem obedece, em sua visão das coisas, são sempre os outros. Como durante o AI-5, quando o regime deu a si próprio o direito de não submeter à Justiça nenhuma das suas decisões, o STF de hoje não responde a ninguém. Ainda outro dia, e mais uma vez, o ministro Alexandre Moraes prendeu um jornalista no inquérito abertamente ilegal que conduz sem nenhum controle há mais de um ano, como se o STF fosse uma delegacia de polícia da ditadura. O ministro Lewandowski decide o que você tem de fazer, e o que não pode fazer, em todas e quaisquer questões relativas à vacina; deu à sua palavra o status de verdade científica.

O ministro Fachin proibiu a polícia de sobrevoar com helicópteros as favelas do Rio de Janeiro, e decidiu que a revista íntima às visitas feitas a presidiários é “inconstitucional” — os visitantes estão liberados para levar drogas aos presos, por exemplo, e não podem ser condenados por isso. O ministro Marco Aurélio solta criminosos condenados a 25 anos. O Supremo decide sobre a nomeação do diretor da Polícia Federal, a eleição das mesas do Congresso e as fases da Lua.

O público é obrigado, além disso tudo, a ouvir lições de filosofia, de moral e de ciência política dos onze ministros — e ouvir o tempo todo. Todos eles estão convencidos de que têm o direito de pensar por você, e escolher o que é melhor para cada cidadão brasileiro — independente da opinião pessoal que o próprio cidadão possa ter. O último palpite sobre o bem comum foi dado pelo ministro Barroso, um dos que mais se encanta com a própria voz. Segundo ele, “o país” precisa do voto obrigatório; não se deve deixar as pessoas livres para exercerem o direito de votar, pois, a seu ver, isso leva ao “radicalismo”. E por aí vamos.

Juízes, em qualquer país decente, têm a obrigação de ser imparciais, sobretudo se estão no topo do Poder Judiciário. No Brasil é exatamente o oposto: O STF se transformou num partido político, com militantes, facções internas e todo o resto — um partido que não recebe um único voto. Dá nisso que se vê.

Leia também: “O dossiê completo dos gastos do STF”, reportagem publicada na edição n° 15 da Revista Oeste

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22 comentários Ver comentários

  1. O STF acabou – nas barbas de uma sociedade vil – com o direito positivo brasileiro, e com isso, em nome de uma ideologia esquerdista autoritária, que está nadando de braçada, estraçalhou a segurança jurídica, pilar de uma Nação que se queira democrática. Tudo com o apoio da mídia e de instituições jurídicas (OAB, cúmplice, onde estás???) e de juristas que, se não consentem expressamente, calam-se confortavelmente, em compadrio com as elites judiciárias. O Congresso já se sabe de há muito ser meramente um “self service”. E o Bolsonaro, de olho na reeleição (e pode quebrar a cara), ao invés de cumprir com as suas promessas de campanha, peitando, sim, o “establishment”, com ele acumpliciou-se, silenciando diante de tantas barbaridades praticadas pelo STF contra seus apoiadores, acumpliciando-se com Toffoli, Gilmar e outros morcegos, e sancionando a criação de monstros como o “juiz de garantias”, e ainda, indicando o boquirroto Aras para a PGR, e o sempiterno e claramente “progressista”, ativista e esquerdista Kassio para a Corte Maior. O Presidente quis alisar o crocodilo, e terá como resultado que o Sistema o devorará, mesmo que seja por último. E a COVID veio a propósito do grande esquema – não só nacional – adredemente preparado e em plena execução, inibindo que as ruas sejam tomadas por uma multidão indignada. Não sem a contribuição do Bolsonaro, que – de novo – deixou na mão apoiadores seus, como os “300 de Brasília”, e que, isolados, cederam espaço aos “antifas”.

  2. Guzzo fala com propriedade. Em regimes democráticos, o Fundo Eleitoral e o juiz de garantias, entre outras coisas, não teriam sido aprovados.

  3. Agora é que vi. Foi publicado no Estadão primeiro. Daí, pode-se entender melhor certo posicionamento de J. R. Guzzo. Faço das palavras acima do leitor José Ângelo Baracho Pires as minhas.

  4. O STF dá nojo, e dá nojo há anos.
    Tornou-se um patrulhador das liberdades contrárias ao seu entendimento, diga-se, quem não faz parte dos que entrujaram cada um dos 11 na turminha.
    Os 11 passaram a acreditar que são ungidos, que tem uma missão e que por serem iluminados não podem ser contrariados e assim seguem cometendo arbitrariedades e sandices jurídicas.
    Dá nojo!

  5. Tudo que a esquerda quer, com apoio dos militantes da Suprema corte, é que o presidente utilize o artigo 142, eles querem a todo custo provar que o Bolsonaro é facistas . Com isso eles soltam presidiários para aterrorizar o povo e colocar a culpa no desgoverno. Eles vão provocar o caos, a anarquia, para terem razão.
    São lixos humanos, podres, são capazes de tudo, destruir, matar inocentes, para manter o Estado Criminoso de Direito.
    O que o STF está fazendo é pior do que o AI5, por que os militares tiveram coragem de anunciar pra população as novas regras, esses ministros usam do AI5 por baixo da toga, são covardes e se escondem atrás da palavra . democracia. LIXOS HUMANOS.

  6. Guzzo perde a noção do bom senso quando escreve para o Estadão?
    O atual Governante tem sido sabotado mesmo antes de ter ganho as eleições, com até tentativa de assassinato.
    A imprensa, do qual faz parte, joga um jogo pior do que ele, do que Guzzo, um jogo mais sujo e covarde, bombardeando tudo que possa vir de Bolsonaro, inclusive de sua família, seus amigos e até empregados.
    O Parlamento se juntou para impedi-lo de governar, obstaculizando todas as medidas que possam ser boas para o País. Quando saí alguma, tal qual a Reforma da Previdência, é totalmente desidratada.
    O STF, constituído de membros militantes de partidos de esquerda, de despreparados, amorais e inescrupulosos, fazem o que sabem fazer, advogar para esquerda com prejuízos evidentes para a Constituição e Democracia que deveria defender.
    Desnecessário citar exemplos de cada um desses fatos que engessaram a República justamente pela capacidade e potencialidade do atual Governante de ser profícuo.
    Culminou com o impedimento do povo nas ruas, o verdadeiro e autêntico poder numa Democracia, sob risco de pancadaria por conta das forças públicas e prisões arbitrárias e anticonstitucionais, tudo com a sugestão e anuência de um Parlamento venal e de um STF corrompido!
    E Guzzo, quando escreve para o estadão, se sente obrigado a dizer que a culpa é da água que se esvai numa barreira constantemente minada por marginais!!!
    É apenas falta de bom senso ou temais algo junto?

  7. Por que o espanto? Há anos o STF rasga a Constituição. Mas quando se fala em artigo 142 ou intervenção militar, jornalistas são os primeiros a dizer que isso seria retrocesso ou ato antidemocrático. O que o senhor sugeriria ao Executivo frouxo? Acho que já deu pra perceber que sem guerra seremos eternos reféns da ditadura da toga.

  8. Sim concordo com a facção que o STF Se transformou, porém, discordo de que o executivo está “habitado hoje por gente frouxa”. Não poderia ser verdade tal fato, até porque, um dos jargões utilizados pela mídia e pela oposição, é que o atual governo é fascista, nazista e cria da ditadura militar, qualquer medida que fosse tomada com mas ímpeto pelo presidente, seria um escândalo e publicada nas capas dos jornais de sempre, que teimam em torcer contra o Brasil. Entendo a revolta do jornalista ao escrever aqui a sua opinião, porém e importante lembrar, que boa parte da arrogância criada hoje pelo STF, é devido também ao apoio dos jornalistas ao supremo contra o governo bolsanaro, aliás é público que ambos tem o presidente como inimigo comum, então vejamos, até ontem o jornalista citado, era tratado pela mídia como “blogueiro”, justamente por se tratar de um apoiador do governo, outro ponto, ao falar do levandowisk, a opinião do jornalista não citou o orgasmo da imprensa quando o STF decidiu que os Estados e municípios eram responsáveis pela condução do combate à pandemia do COVID -19, pois assim ficava claro uma possível fragilidade do presidente na época. Na minha opinião, o STF Se tornou advogado de partidos de oposição, quando se perde em plenário, ou algo da certo na condução do país, então o STF acionado para impedir o êxito do governo, não é de se estranhar tal atitude, os membro que lá estão, foram nomeados por presidentes de esquerda ou disfarçados de centro, ou seja, há um interesse direto que o governo dê errado, torcida compartilhada por Boa parte dos jornalistas da grande mídia.

    1. Agora é que vi. Foi publicado no Estadão primeiro. Daí, pode-se entender melhor certo posicionamento de J. R. Guzzo. Faço das palavras acima do leitor José Ângelo Baracho Pires as minhas.

  9. O poder odeia o vácuo.
    Na ausência deste, eventualmente, surgem líderes e estadistas. Na maioria das vezes, velhacos e tiranos. O STF não é exceção.

  10. Acho Guzzo um dos melhores, senão o melhor jornalista deste país, porém, hoje tenho que concordar com o comentário de José Ângelo ou, por outro lado, entender que o Executivo é frouxo porque ainda não chutou o pau da barraca e mandou o STF às favas.

    1. José Maria, eu não entendo muito de instituições, leis, etc, mas sou leitor assíduo do assunto. Sinceramente não sei se seria pior pro Presidente simplesmente parar de obedecer aos delírios do stf. A única oportunidade que ele fez isso, no episódio do celular dele, os bananas do stf enfiaram o rabo entre as pernas e ficaram quietinhos. Acho que está faltando é peitar esses animais mesmo.

  11. Não vai acontecer absolutamente nada. Veja as eleições municipais com a população votando nos mesmos de sempre e até ressuscitando antigos políticos sobejamente conhecidos por seus golpes e assaltos ao erário. Nada vai mudar. Nada. Vejam nossos parlamentares Deputados e Senadores preocupados apenas com seus umbigos, com nepotismo descarado, com rachadinhas, fantasmas e laranjas e dezenas de assessores e seus gastos estratosféricos sem nenhuma reclamação de seus eleitores. Quando votam, vendem caros seus votos , fazem obstruções de temas importantes , caso suas causas pessoais e corporativas não estejam sendo incluídas nas suas emendas abjetas e sem substância. Conseguiram sequestrar o Executivo que se viu obrigado a abandonar seu discurso e suas propostas de campanha para barganhar cargos, salários, emendas milionárias e chantagens de toda sorte para obtenção de benesses e beneplácitos das máquinas públicas de todas as esferas em prol de seus apadrinhados, parentes e fantasmas e laranjas que escondem suas fortunas obtidas dessas emendas e vantagens indevidas. O judiciário Guzzo já disse tudo além dos episódios das operações da PF com desembargadores baianos vendendo sentenças e no RJ os filhos dos desembargadores vencendo ações decididas pelos “papais”. A classe pobre já se alienou obtendo o que puder de ajuda governamental e tentando sobreviver do mercado informal . A classe média se prepara para passar para um nível mais baixo com a alta da inflação, congelamento de salários e desemprego geral. A classe alta não está nem aí e fica cada vez mais encastelada em seus condomínios como prisões domiciliares. Nada vai mudar, não devemos nos iludir. Ao final seremos uma grande Venezuela governada por algum maluco da direita ou da esquerda e quem puder que se alie a esses governos ou fuja para Miami. Se a fome bater à porta dos menos assistidos, aí sim teremos uma guerra civil de pobres contra ricos e não uma revolução popular contra as instituições como o STF ou Congresso ou Executivo.

    1. Concordo que o STF é quem está dando as cartas.
      Quanto ao Legislativo, considerando, por exemplo, que esse Poder (a) não vota matérias importantes para o País (ex.: prisão em segunda instância e foro privilegiado), (b) não dá andamento a processos de “impeachment” de ministros do STF e (c) submete ao Supremo, por meio de partidos políticos, qualquer assunto que possa afrontar o Governo, concordo que ele – Legislativo – seja frouxo.
      No entanto, quanto à suposta frouxidão do Executivo, preciso de mais elementos para concordar com a generalização do Sr. Guzzo. Quais seriam as atitudes que o Executivo poderia adotar? Artigo 142 da CF? Acionar órgãos internacionais, relatando desmandos do STF? Não cumprir ou contestar institucionalmente determinações esdrúxulas vindas do Supremo (ex.: telefone da Presidência, nomeação do chefe da Polícia Federal, depoimento pessoal do presidente, prazo para calendário de vacinação, alíquota para importação de revólveres e pistolas etc.)? Manifestar-se publicamente contra as decisões e inquéritos ilegais do STF (coisas como “acabou, p…!”)? O que o presidente poderia fazer de fato na visão do jornalista? Que o STF precisa de freios, não tenho dúvidas…
      Por enquanto, consigo vislumbrar essa frouxidão apenas na nomeação do ministro Nunes Marques (e isso se o presidente foi coagido a tal). Se não, foi erro mesmo. Um erro que durará mais de duas décadas se o novo ministro mantiver sua linha inicial de atuação.
      No mais, apesar de outros problemas (ex.: comunicação, declarações inoportunas, nomeação do PGR?, sanção de leis contestáveis, como o juiz de garantias, e presença de “aliados” problemáticos no Governo), não vejo essa frouxidão. Nomear ministros e diretores técnicos, completar dois anos sem escândalos de corrupção, expor a hipocrisia de parte da imprensa (aliado ao corte de verbas!) e de “personalidades” famosas, andar no meio do povo mesmo tendo sofrido um atentado etc. não são “coisas de frouxo”.
      A generalização acima não combina com a argúcia, a perspicácia do Sr. Guzzo, que foi (e ainda é!) o principal motivo de eu ter assinado a Revista. Infelizmente não estou me dando bem com alguns trechos dos últimos textos publicados no Estadão. Apesar disso, ainda é um prazer acompanhar as colunas do grande J. R. Guzzo.

  12. “…talvez porque os poderes Legislativo e Executivo raramente foram habitados por gente tão frouxa quanto hoje, tanto nas ideias como na conduta, ou talvez por tudo isso ao mesmo tempo…*
    Para não estender muito os contrapontos que faço indignado à reportagem assinada pelo Guzzo, me restrinjo ao extrato da verborréia que acabo de ler, pedindo à Revista que tanto gosto e RESPEITO, explicações claras do porque de um tratamento tão desonesto com o povo Brasileiro, que convocou este staff governamental que aí está, lutando ferrenhamente para bater na lona o *mecanismo*, que é o aparelhamento do estado em todas as suas instâncias, à ponto de Eduardo Paes voltar ao governo do Rio, sempre abraçado a *desmascarados* como o Maia botafogo da Odebrech.
    Peço respeito ao meu voto consciente. Foi um VOTO MILITAR, não um golpe militar. Foi um VOTO para que a grande mídia não me julgue um analfabeto, um ignorante, um *pão com salame*. Um conivente com a social-democracia, como foi praticada no Brasil desde a Revolução Comunista de 1.988.
    Incluir o bom e honesto EXECUTIVO em quem votei, dentro de uma mesma *batedeira” é tirar-me do caminho firme que venho trilhando, desde as manifestações de 2.013, cujo produto foi afastar o PODER EXECUTIVO, da trama sórdida combinada pós sumiço de Tancredo Neves.
    Em 5 anos o OBJETIVO foi consumado, e hoje, com exatos 2 anos de governo legitimamente eleito pelo POVO vilipendiado, é desonesto com todos nós, brasileiros de bem, classes trabalhadoras que pagam rigorosamente em dia os seus impostos, sermos classificados de gente FROUXA, DE MÁ CONDUTA, ou ambos os prejudicados que, invariavelmente, são parâmetros do STF que temos, para avaliar os cidadãos de bem da NAÇÃO.
    Quando vislumbramos algo positivo no espectro, que é uma imprensa em parte solidária aos nossos propósitos de mudar a cara desta república de bananas, nos deparamos com estas reportagens esdruxulas, sem pé nem cabeça, como se estivéssemos nos deliciando com os esclarecimentos de marginalidades costumeiramente praticadas pela esquerda comunista do Brasil.
    Que má conduta existe do governo que aí está? O que nossos ministros têm de frouxos? Não trair a nação como fizeram os sociais democratas Mandetta e Sérgio Moro?
    Que nós, povo brasileiro, reafirme neste ano que se inicia, a convicção de que é inadiável a prestação de contas com o Congresso que temos, pela prisão em segunda instância, o fim do foro privilegiado, e a criação de um Tribunal Superior Militar acima desse STF. Ou se construa um anexo para abrigar os 11 presidentes que representam apenas o atraso, não são eleitos pelo povo. São escolhidos por ex-presidentes corruptos, em completa sintonia com um Senado que não muda nunca, pois se tem alguém que presta é minoria.
    Se não podemos rasgar a carta comunista, haveremos de, como Quintino Bocaiúva, refundar a república, unidos.
    Guzzo, não vá nos achatar neste 2.021 tão esperançoso!!!

    1. Concordo com todos os “is e pontos”. Colocar o Executivo neste esgoto habitado por ratazanas de pelo grosso é o mesmo que acusar o xerife de se bandear para a gangue. Na realidade o Executivo entregou a corda que cabe a nós o povo puxar.

  13. A capa da revista diz tudo e mais um pouco: PERDENDO A PACIÊNCIA.
    Na minha modesta opinião, caro Guzzo, o povo está represando alguma coisa muito forte para o pós-pandemia. Algo está sendo preparado consciente ou inconscientemente para um super protesto ou super movimento contra o Congresso e o STF, principalmente. Já se comenta aqui e acolá (as redes sociais, às vezes, fazem comunicação de pessoas em cidades e regiões diferentes) de que terminando o confinamento, o pessoal vai sair para a rua aos milhões. E amigos idosos cadeirantes dizem que se sair o movimento eles vão participar. Eu já falei com os bugios, carucacas, perdizes, siriemas, tatús, saracuras e canarinhos da terra aqui do fundo sertão que também vou, inclusive para a capital federal. O pessoal dos Três Poderes vai se assustar com o estouro da boiada.

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