O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestou, nesta terça-feira, 19, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar no plenário virtual todos os réus acusados pelos ataques do 8 de janeiro.
Segundo a OAB, o envio dos julgamentos ao plenário virtual deve acontecer apenas se houver anuência dos advogados do processo, sob “pena de violação do direito de defesa”.
Conforme a ordem, o julgamento virtual compulsório, sem a concordância das partes, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa.
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“Diante da relevância e excepcionalidade das ações penais ora em análise por essa Corte, o julgamento presencial reveste-se de um valor inestimável em prestígio à garantia da ampla defesa, assegurando aos advogados a oportunidade de realizar sustentação oral em tempo real e, igualmente importante, possibilitando o esclarecimento de questões de fato oportunas e relevantes, bem como o uso da palavra”, argumentou a OAB.
Conforme a organização, a prerrogativa do advogado de fazer uso da palavra, sustentar oralmente e fazer contato com os juízes é essencial para o julgamento.
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“É posição histórica da ordem no sentido de que a definição pela modalidade virtual de qualquer ato judicial, incluindo julgamentos, fique a cargo das partes do processo”, informou a OAB.
Julgamento no plenário virtual do STF
Na segunda-feira 18, Rosa atendeu a um pedido do colega Alexandre de Moraes e determinou que o julgamento do quarto réu do 8 de janeiro seja feito no plenário virtual.
Nesse tipo de julgamento, não há discussão entre os ministros e tampouco transmissão do julgamento pela TV Justiça. Os votos escritos ou a manifestação de concordância com o relator, ou com a divergência são protocolados no sistema virtual da Corte.
Na decisão proferida na segunda-feira 18, Rosa marcou o início do julgamento virtual para a terça-feira 26. Os votos podem ser feitos até as 23h59 do dia 2 de outubro.
Surpresa….grande surpresa a OAB contestar a decisão sem cabimento do STF. Quero ver, se ela sustenta essa posição. Na expectativa que a partir de agora entenda seu verdadeiro papel …defender o Advogado, que é sua principal obrigação.
Só agora a OAB vê desrespeito ao “devido processo legal”? Com presos há mis de 6 meses sem culpa formada?
Quem ainda acredita em OAB, quem acredita em devido processo legal”?
#STFVergonhaMundial
Mais uma vez a gestapo do tal tribunal quer levar adiante a idéia de generalização, aonde todos estão errados e só eles estão certos. Como é que eles, principalmente a Rosa permitir a violência jurídica, adivinham que os demais advogados terão o mesmo comportamento e o mesmo discurso dos primeiros?
Surpresa! A OAB defendendo os advogados e o direiito amplo de defesa? É como se o gelo da greolândia secasse com um suspiro de urso polar. Aliáas a corte suprema política é composto por corações gelados e de pedra.
gro
OAB falar em Devido Processo Legal a esta altura do campeonato de irregularidades processual, parece im bando de idiotas.
Pelo menos UMA BOLA DENTRO.
Os ministros do Supremo devem saber que eles não podem TUDO.
Não estão fazendo nada mais do que a obrigação deles. Já deveriam ter tomado as rédeas há muito tempo. Eu achava que com a saída do Santa Cruz, a OAB iria começar a fazer alguma sobre a condução do Direito, mas me enganei. Então, tomaram vergonha na cara.
Parabéns OAB, até que enfim !
Parece que o Rei Sol sentiu o golpe e quer julgar no escurinho do cinema, mas sem direito à pipoca.
Até que fim a OAB fez algo a favor da lei. O STF é uma Instituição decadente. O atual colegiado é uma vergonha, boa parte precisava ser renovada com a ferramenta que o Senado possui. IMPEACHMENT.
Optaram por plenário virtual para não serem expostos as criticas dos advogados, o que foi merecido., Demonstram a covardia.
Esse STF viola o processo legal todo dia. Essas prisões são todas ilegais, é isto que esta OAB já devria ter denunciado.
Mesmo presencial esse julgamento é uma farsa.
Plenário virtual? Estão com medo do quê?
Como sempre fazem o que querem, são imperadores da judicitadura, ou não????????????????????
A que ponto chegamos que a OAB tem que chamar a atenção e orientar o procedimento legal aos ministros do STF