Em silêncio durante os últimos anos, quando juristas de vários posicionamentos ideológicos criticaram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contra a Corte. Além disso, a entidade criticou o ministro Alexandre de Moraes.
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Na quarta-feira 8, a OAB divulgou nota na qual fala em “supressão” de direitos pelo STF e sugere que a Corte não cumpre as leis nem os dispositivos constitucionais. “A negativa de proferimento de sustentações orais previstas em lei representa violação da lei processual e da Constituição.”
A nota, assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, veio depois que o ministro Alexandre de Moraes, como presidente da sessão da 1ª Turma do STF, negou a um advogado o direito de fazer a sustentação oral para defender seu cliente.
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Embasado no estatuto da OAB e nos princípios de ampla defesa e do contraditório, o advogado insistiu em fazer a defesa oral. Porém, Moraes afirmou que o colegiado já tinha decidido que não caberia sustentação oral para aquele tipo de recurso (agravo) porque estava previsto no regimento do STF, que seria superior às normas de Direito processual, segundo relatou a revista Veja.
A OAB, na nota, rebateu a tese de Moraes. “A sustentação oral está inserida no direito de defesa, que é uma garantia constitucional e, portanto, não se submete a regimentos internos, mesmo os do STF”, disse a entidade. “Tais regimentos regulamentam o funcionamento dos tribunais e não podem corrigir ou suprimir direitos constitucionais regulamentados por leis federais.”
Ao finalizar a nota, a OAB diz que “seguirá insistindo, como faz há vários meses, no diálogo com o STF para que o tribunal cumpra as leis e a Constituição, bem como respeite as prerrogativas da advocacia”.
OAB questionou julgamentos do 8 de janeiro no plenário virtual do STF
Em setembro, o Conselho Federal da OAB se manifestou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, chancelada pela então presidente da Corte, Rosa Weber, de levar todos os casos do 8 de janeiro para o plenário virtual do STF. A entidade afirmou que, sem anuência dos advogados, o julgamento fora do plenário físico violaria o direito de defesa. Mas o STF ignorou a OAB.
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Até então, a Ordem dos Advogados, maior entidade civil do Brasil, manteve-se calada diante dos avanços do STF denunciados por juristas de todo o país. A entidade tampouco insurgiu-se contra as denúncias genéricas feitas contra os réus do 8 de janeiro, o que é expressamente proibido pela legislação, e sobre diversos questionamentos feitos por advogados que atuam nesses processos.
Leia a nota da OAB na íntegra
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil do país, manifesta preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do não reconhecimento da prerrogativa da advocacia de proferir sustentações orais de forma presencial, durante as sessões, nas hipóteses prevista em lei.
Protagonista da defesa do Estado Democrático de Direito, a Ordem defende as instituições republicanas, a independência da magistratura e as prerrogativas da advocacia, cujos beneficiários finais são as cidadãs e os cidadãos. Coibir tais prerrogativas significa apequenar os direitos individuais.
Nossa defesa intransigente do Judiciário e do sistema eleitoral, feita para preservar os avanços democráticos, não significa o empoderamento dos tribunais para ignorarem as leis ou colocarem suas normas internas acima da legislação, que é discutida e aprovada pelo Legislativo, com a participação dos representantes do povo, e sancionada pelo Executivo.
A sustentação oral está inserida no direito de defesa, que é uma garantia constitucional e, portanto, não se submete a regimentos internos, mesmo o do STF. Tais regimentos regulamentam o funcionamento dos tribunais e não podem corrigir ou suprimir direitos constitucionais regulamentados por leis federais. A negativa de proferimento de sustentações orais previstas em lei representa violação da lei representa violação da lei processual e da Constituição.
A Ordem dos advogados do Brasil segue convicta de que as hipóteses legais de sustentação oral em processos judiciais perante os tribunais, inclusive os tribunais superiores e o STF, compõem o estatuto constitucional do direito de defesa, como já reconheceu o próprio Supremo em julgamentos que fixaram precedentes, e não podem ser abolidas nem restringidas por normas regimentais de quaisquer tribunais.
A OAB seguirá insistindo, como faz há vários meses, no diálogo com o STF para que o tribunal cumpra as leis e a Constituição, bem como respeite as prerrogativas da advocacia.
Beto Simonetti, presidente nacional da OAB.“
Leia também: Abuso de autoridade, reportagem de Silvio Navarro publicada na Edição 189 da Revista Oeste
A OAB e o STF para os brasileiros, tem o mesmo adjetivo qualificativo : PODRE.
Não duvido que seja uma jogada para aparecer.
AJUDARAM A PARIR O MONSTRO,AGORA QUE ESTÃO SENDO DEVORADOS, RECLAMAM. AGORA É TARDE !!!
Será que já estamos na véspera de mais uma eleição na OAB?
kkkkkkkkkkkkkkk
Só agora OAB?
A Bela Adormecida foi beijada pelo Príncipe da Justiça? Aleluia!!!!!!!
AGORA que a OAB aparece?????? Onde estava esse tempo todo???? A OAB percebeu que o $TF não esta nem ai com nada e com ninguém????? A OAB percebeu que já esta instalada a DITADURA do judiciário????? Quais os próximos passos para barrar os desmandos do $TF???????
Será que já não esta tarde demais para esta “notinha de rodapé”??????
MEU DEUS, O QUE HOUVE? A OAB SAIU DA HIBERNAÇÃO? ATÉ QUE ENFIM!
Estamos bebendo o veneno que o judiciario nos dá a cada dia e esta OAB foi quem aumentou a dose letal.
A OAB alimentou o monstro que vai devora-lá e a nós todos.
Lágrimas de crocodilo…. essa OAB é cúmplice criminosa dessa corja de ditadores-petistas aí…
De que adiantará aos advogados irem ao Congresso Nacional? Absolutamente nada será feiro.
A OAB manteve um silêncio CRIMINOSO nos últimos anos e deixou a hidra (careca) do STF ganhar poder e deixar de cumprir as leis e a Constituição. Agora pagará o preço pela destruição da (quase nada) reputação que ainda tem.
E sobre os outros abusos que o STF tem cometido, a OAB continua silente. Temas mais sensíveis ela continua omissa. Vergonha!!
OAB “berrando” só agora?? Conta outra OAB. Sua alta direção é apaniguada do Lula, e agora estão botando as manguinhas de fora contra o Alexandre de Moraes porque Xandão é amigão do PSDB/PMDB e que agora estão implementando o planinho adredemente feito de expurgar o molusco e alçar à Presidência o Xuxu Alckmin. Tropa de de jaguaras asquerosos.
Para resolver o problema esse stf tem que ser fechado e esses militantes irem para a rua, e criar um novo stf .
OAB tarde demais ! O choro é livre
e ai’ pacheco ? vai desengavetar processo de impeachment ?
Está sentado sobre vários.
O mais importante deles o processo contra o presidente do STF, nosso Pavão iluminado. Aquele das sobrancelhas….
……que agora está namorando…sabe?
OAB antro de esquerdopatas dementes!!
OLEGAIS E FROUXOSARMADOS.
Papo furado. Fazem parte da mesma trupe.
FINALMENTE a OAB mostrou a razão de sua existência, defender a democracia e prerrogativas dos Advogados e não só cobrar anuidades.
Pena que não se manifestou quando de todas as atrocidades praticadas pelo STF e TSE contra o Capitão, esta será, para sempre sua página negra na história, omissa quando mais se precisou dela, ressalvas a Dr. Ives Grandra Martins, que sempre disse que estava tudo errado.
Agora falta uma ação forte da ABI, que, junto com a OAB, protocolaram o pedido de impeachment do Collor, mas esta parece estar morta, acovardada ou, o que é mais crível, cooptada pela esquerda.
Calça de veludo bumbum de fora, fizeram o L e agora??
OAB protestando?
Conta outra!
OAB atualmente tem a mesma credibilidade que o Mores!
Nem cheguei a pensar que fosse só mais uma cortina de fumaça ou mudança de estratégia.
Considerando vários julgamentos recentes ocorridos no STF, que vilipendiaram direitos fundamentais de partes e advogados, essa nota é medíocre. O atual presidente do Conselho Federal enterrou de vez qualquer prestígio da moribunda OAB, que nem eleições diretas para presidente tem. Ajudaria bem mais se apagasse a luz ao sair…
Parabéns Sr. Simonetti, pelo posicionamento. Favor vir a público e denunciar se receber qualquer ameaça, de qualquer tipo, dos membros do STF, ou outros pelo seu posicionamento. Ou qualquer medida de revanchismo contra sua família ou amigos. Antes tarde so que nunca.
Agora que perceberam que o STF está agindo ilegalmente a revelia da Constituição?
Hipócritas.