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No Ponto

Moraes ignora OAB e mantém julgamento de réus do 8 de janeiro no plenário virtual

Ordem pediu aos ministros sessões presenciais para assegurar o direito de defesa e prerrogativas dos advogados dos presos

8 janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, durante o julgamento do 8 de janeiro, no STF - 14/09/2023 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou, nesta quarta-feira, 20, um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e manteve o julgamento dos réus do 8 de janeiro no plenário virtual. Publicada pela CNN Brasil, a informação foi confirmada por Oeste.

Nesta semana, a OAB contestou a decisão do STF. A Ordem protocolou requerimento junto à Corte para os casos serem analisados de forma on-line apenas com a anuência dos advogados dos processos.

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Ministros do STF se reúnem para julgar réus do 8 de janeiro – 14/09/2023 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

De acordo com a OAB, o julgamento não ocorrer no plenário físico, com transmissão pela TV Justiça, viola “o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa”. Já o plenário físico assegura aos advogados a oportunidade de realizar a sustentação oral em tempo real de forma clara e efetiva. A OAB observou que o pedido em prol dos advogados do 8 de janeiro se justifica “diante da relevância e excepcionalidade das ações penais”.

Moraes, contudo, discordou dos argumentos da Ordem. “Importante, ainda, ressaltar que iniciada a sessão virtual, os advogados e procuradores poderão realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, por meio do sistema de peticionamento eletrônico do STF, os quais serão automaticamente disponibilizados no sistema de votação dos ministros, reforçando a plena garantia da ampla defesa e do contraditório”, afirma a resposta de Moraes a OAB obtida por Oeste.

Leia também: “O triunfo da injustiça”, reportagem publicada na Edição 182 da Revista Oeste

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14 comentários
  1. Christian
    Christian

    Alguma dúvida que o Cabeça de Ovo comanda o Brasil ?
    OAB, Senado, Câmara e tantos outros órgãos estão todos subjugados aos desmandos deste ser abjeto.
    A panela de pressão está sem água e com o fogo acesso.

  2. Lauro Patzer
    Lauro Patzer

    Alguém ainda duvida que isso não é abuso de poder? Alguém ainda duvida que isso tem que parar? Este ministro está maduro para ser cassado pelo Senado. Ato previsto e amparado pela Constituição. Que interesses ainda mantém este a mais alguns togados no exercício inconstitucional? A frase de Sebastião Melo a cada dia cresce em eficácia: “Vocês são as pessoas mais odiadas no Brasil”! Não, isso não é insulto nem desrespeito ao STF. Isso é um alerta para que algumas peças sejam removidas, conforme vários juristas, para que o STF reconquista a sua função e volte a ser respeitado.

  3. MARCO ANTONIO CARDOSO VILARINHO
    MARCO ANTONIO CARDOSO VILARINHO

    Ele não quer ouvir, de novo, que ele é o cara mais odiado do Brasil. Simples assim.

  4. Hamilton
    Hamilton

    Esse sujeito tem comportamento e cara de ditador. Está mandando no país e goza, sem a menor vergonha, dos brasileiros. Sabe que não tem ninguém com coragem de pará-lo. Um dia desses humilhou um advogado com argumento de que faltou competência e preparo técnico da defesa. Entretanto, o medíocre ministro fez o mesmo ao criticar o advogado com blá-blá-blá, papo-furado e enrolação.

  5. Erasmo Silvestre da Silva
    Erasmo Silvestre da Silva

    O STF tem que ser diluído não faz sentido convivermos com essa justiça apodrecida pela barbárie

  6. MNJM
    MNJM

    Para esse tirano não existe ninguém acima dele. Não quer julgamento presencial para não ser criticado, exposto pelas suas ações fora da lei, criminosas, prender pessoas pro meses, sem o devido processo legal, alegando “abolição violenta do estado democrático de direito” o que não aconteceu. Essa é a narrativa para sustentar as arbitrariedades praticadas . É corajoso com a caneta, porém demonstrou muita COVARDIA, ao propor julgamento virtual.
    Por falar nisso, cadê as imagens da Itália?? Será que estão sendo editas pela Polícia do Dino?

  7. PCC
    PCC

    Esta OAB se fosse séria ja teria agiga há muito tempo. As prerrogativas dos advogados vem sendo sistemáticamente violada faz muito tempo e esta entidade, que virou um puxadinho PT, nunca fez nada.

  8. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    A Rosa Weber não é nada no STF. Ela é escrava do Moraes.

  9. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    os advogados não deveriam entregar nada, em protesto. Ou perguntar para que serve a sustentação oral se os votos já estão prontos. a GESTapo está funcionando a mil.

  10. Luiz Renato
    Luiz Renato

    PQP só falta agora o Rei Sol não seguir as ordens do capeta. Quanto a OAB mostraram pra que serve: pra nada.

  11. Marcus Magalhães
    Marcus Magalhães

    Até para os não entendem nada de direito sabe que esse julgamento está cercado de ilegalidades do por todos os lados e talvez essa seja a senha para anulação completa de mais essa farsa patrocinada pelo stf contra o povo de bem.

  12. paulo pantoja meireles
    paulo pantoja meireles

    Pra esse cabeça de ovo, não existe ninguém à cima dele!!1Ele é o ser supremo do Brasil!!!!!

  13. Antonio de Souza Neto
    Antonio de Souza Neto

    Qua, qua, qua… OAB esquerdosa e submissa querendo tardiamente que Morais, o magnífico, cumpra a lei. Qua, qua, qua… seria para rir se não fosse tragico o que se passa neste pobre país.

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