A proposta de reforma do Judiciário defendida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino provocou reação da oposição no Senado. Parlamentares afirmam haver coincidência entre a iniciativa do magistrado e a posição do Partido dos Trabalhadores (PT) no mesmo período.
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A manifestação de Dino ocorreu em artigo publicado nesta segunda-feira, 20. No texto, o ministro do STF defende mudanças estruturais no sistema de Justiça e apresenta diretrizes para uma nova reforma do Judiciário.
Oposição questiona convergência
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, apontou que a coincidência entre as manifestações levanta dúvidas sobre a condução do debate. “A convergência entre o artigo do ministro Flávio Dino e a defesa de reforma do Judiciário pelo Partido dos Trabalhadores no mesmo dia levanta dúvidas legítimas”, afirmou, em nota.
O senador também defendeu que o Congresso Nacional lidere qualquer processo de mudança institucional.
Críticas ao STF
Marinho afirmou que eventuais reformas precisam enfrentar problemas estruturais do STF. Segundo ele, a Corte deve evitar a ampliação de sua atuação como instância de investigação e retomar seu papel constitucional.
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O parlamentar criticou a abertura de inquéritos de ofício e a condução de investigações sem prazo definido. Ele também citou o uso de decisões monocráticas que, segundo ele, permanecem por longos períodos sem análise do colegiado.
Proposta de Dino
No artigo, Dino afirma que o Judiciário enfrenta sobrecarga e falhas estruturais. Ele cita o alto volume de processos e a necessidade de ampliar a eficiência do sistema. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que mais de 75 milhões de ações aguardavam julgamento até fevereiro de 2026.
O ministro apresentou 14 eixos de mudança, incluindo restrições ao acesso aos tribunais superiores.
Papel do Congresso
Para Marinho, mudanças no Judiciário devem partir do Legislativo. Ele afirmou que o processo precisa envolver a sociedade e respeitar a separação entre os Poderes. “Cabe ao Poder Legislativo liderar esse processo, ouvindo toda a sociedade”, declarou.
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