Parece que a oposição ainda não despertou para o Pena Justa, espécie de plano de desencarceramento e transformação de presídios em “resorts” — uma parceria entre Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso, que dizem ter ouvido mais de 50 organizações da sociedade civil.
Uma dessas ONGs é comandada pela mulher de um integrante do PCC que esteve em reuniões no Ministério da Justiça e da Segurança Pública e no Conselho Nacional de Justiça, como mostrou recentemente alguns órgãos de imprensa.
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Hoje, questionei vários parlamentares de oposição, como Flávio Bolsonaro, Bia Kicis, Altineu Côrtes e Julia Zanatta. Ninguém estava sabendo do Pena Justa. “Vamos pra cima!”, disse-me o filho mais velho de Jair Bolsonaro, que assume o comando da Comissão de Segurança Pública do Senado.
É bom agir rápido.
O Pena Justa é resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada pelo Psol, que alegou a atuação da Corte diante do “estado de coisas inconstitucional” no sistema penitenciário.
Com a confirmação do “status“, CNJ e MJSP resolveram estabelecer os princípios que devem guiar a administração penitenciária, no âmbito federal e estadual. Dentre esses princípios está o da “normalidade”, ou seja, o de que “a vida na prisão deve, tanto quanto possível, assemelhar-se à vida fora da prisão”.
“Isso significa que o espaço físico, as atividades, as relações sociais e outros aspectos devem guardar correspondência com o que é praticado na vida em liberdade”, afirmam o CNJ e o MJSP. “Ou seja, rotinas básicas de convivência e de alimentação, ritos sociais, datas festivas, uso da linguagem e da comunicação, entre outros, precisam ser garantidos institucionalmente pela administração prisional para que a pessoa presa não perca as referências sociais e nem as habilidades cognitivas e comportamentais que permitem o desempenho esperado de membros de uma comunidade.”
Outro princípio é o da redução de anos, segundo o qual “a administração prisional” deve procurar “reduzir as consequências danosas do aprisionamento, buscando neutralizá-las”.
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“O isolamento das pessoas em estabelecimentos prisionais acarreta, entre outros desdobramentos, na interrupção de carreiras profissionais, impossibilidade de convivência com crianças, fragilização financeira da família, exposição da pessoa presa a um ambiente estranho e geralmente violento e precário, e construção de uma relação de dependência com o Estado que é responsável pela custódia das pessoas privadas de liberdade”, afirmam o CNJ e o MJSP.
Segundo o Pena Justa, as políticas prisionais precisam seguir os parâmetros dE environment, social and governance (ESG) e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), previstos na Agenda 2030. E não menos importante: o criminoso preso passa a ser chamado de “pessoa privada de liberdade”.
“Pena Justa”????
Brincadeira, né?
São “Penas Justas” o q esses senhores estão fazendo com os perseguidos de 08/01?
O que esperar desses dois criminosos, travestidos de “autoridades”? E do restante do governo do narcopresidente, e da narcojustiça instalada no país? Alguém contesta que esses dois, e os outros, estão de mãos dadas com bandidos, e hoje mandam aqui na bananalândia? As vítimas que se fodam! Malditos!
Para os sistema atual o criminoso é mais valioso do que a vítima. Chega-se a acreditar que foram colocados lá pelas ORCRIM´s!
A oposição bobeira em muita coisa. Uns priorizam continuar como Youtubers, enquanto medidas eficazes deixam de ser tomadas. Essas questões,claramente reinvindicadas pelo crime,são claramente inconsistentes e perigosas, ainda mais vindo desses dois maldosos.
#STFGolpista
#ForaBarrosoMentiroso
Enquanto isso eles estão se blindando por todos os lados. Saiam às ruas seus golpistas!
O boca de veludes com o filho da vizinha estão fazendo a farra: um gosta de fazer agrados em bandidos, outro ver a filha aos beijos com bandido, simples assim!
Tudo na calada da noite…a esquerda soube fazer a aranha direitinho….arrancar suas garras é urgente e necessária. Já perceberam que esse partido age somente no “social”????
É o culto a bandidolatria. Cada dia mais um absurdo partindo desses canalhas da in(justiça). Eles querem o povo refém dos bandidos. Vamos ter que nos armar, nem que for na clandestinidade, pra nos defendermos.
Se for por “normalidade” eu concordo. Coloquem todos para trabalhar, aprender um ofício e o dinheiro arrecadado é para manter os custos das prisões. se não trabalhar ficará no esgoto, se trabalhar, vai ter uma cama, um colchão e lençóis limpos. Simples assim
Ué, faz igual o Bukele: 40% dos presos trabalham. Serviço é o que não falta na cidade. Capinar o matagal, cuidar dos jardins. Os bairros periféricos, que horror – bota esse monte de criminoso pra trabalhar e deixar os bairros mais arrumadinhos.
Esses dois não merecem nenhum respeito
O que esperar desses 2 canalhas protetores de bandidos? Eles andam cheios de seguranças em carros blindados.
O governo da bandidolatria o foco é beneficiar os eleitores do PT,
Meu Deus do céu! Que inferno virou esse país nas mãos desses comunistas malditos. Pra cima deles, oposição!
De um desgoverno de cadeiero só se pode esperar benesses para cadeieros.
Tudo indica que a OESTE está CENSURANDO COMENTÁRIOS ….. Eliminaram tres meus agora mesmo.
Só canalhas e FDPs podem fazer esse tipo de proposição e considerar clima de resort em penitenciárias. E lamentavelmente, o Judiciário e o Executivo está cheio deles.
Do Pachequinho de m…. nada se esperava e nada aconteceu. Vamos ver se o Alcolumbre mantem as mesmas canalhices de sua primeira presidência e deixa ficar tudo por isso mesmo.
O STF tem de ser dedetizado.
Me pergunto onde esses seres sórdidos se esconderão quando a justiça e o respeito à Constituição voltarem ao Brasil.
Sem a tropa de mercenários armados pagos para protegê-los hoje, imaginem esses personagens circulando em locais públicos no Brasil ou mesmo no exterior.
Eu iria empalar cada um deles com o maior prazer.
Pode ser que dois deles até gostem …..
Esses canalhas nunca mais em suas vidas pisarão em qualquer ambiente público sem segurança.
Dois cafajestes de quinta categoria que escrevem essas baboseiras enquanto mantêm uma mãe em regime fechado, longe dos filhos pequenos e da família, por ter replicado numa estátua, com baton, uma frase típica de intelectual de prostíbulo: Perdeu mané!
Esses caras seguindo a agenda “woke”, incluindo “ESG”, “DEI”…. Isso é de um absurdo incomensurável. Se o cara que cometeu crimes gostasse de ter a mesma vida que tinha fora da prisão, por que não dão uma arma para ele ficar assaltando e matando seus colegas de prisão. Isso sim, seria levar ao preso o ambiente de fora da prisão. Estamos sendo governados por loucos perigosíssimos.
Enquanto cidadãos de bem que estavam protestando em frente aos quarteis pegam 17 anos de cadeia,os bandidos vão ser tratados a pao de lo,quando nao soltos para molestar a sociedade.e o Brasil.