Pacheco cria CPI da Braskem depois de pedido de Renan

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o requerimento da CPI da Braskem, na noite da terça-feira 24. Na prática, o senador mineiro criou o colegiado e abriu um prazo para que os líderes partidários indiquem os membros da comissão. Depois das indicações, a CPI será instalada.

De autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), a CPI da Braskem vai ter 11 membros titulares, sete suplentes e um prazo inicial de 120 dias para investigar a atuação da petroquímica no afundamento de solo em Maceió, em Alagoas.

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Apesar de o governo ter orientado seus senadores a não assinarem o documento, o requerimento contou com as assinaturas de 45 senadores — 18 a mais do que o mínimo necessário para garantir a criação de uma CPI.

Em Maceió, os trabalhos da Braskem causaram movimentações no solo, que levaram ao afundamento de cinco bairros.

Em 21 de julho, a empresa anunciou que fechou um acordo de R$ 1,7 bilhão com a prefeitura. A ideia é fazer uma compensação e ressarcimento integral em relação a qualquer dano causado pelas operações.

Segundo Calheiros, o acordo é “duvidoso” e mais de 200 mil pessoas foram afetadas diretamente. “Queremos que eles resolvam com as vítimas, que foram afetadas”, concluiu o senador.

Após a leitura do requerimento, Renan fez um apelo aos líderes, para que eles indiquem rapidamente os membros da CPI da Braskem.

Senador aponta suspeição de Renan em CPI da Braskem

Para ler o requerimento da comissão, Pacheco indeferiu uma questão de ordem do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Em 4 de outubro, o parlamentar apontou a suspeição de Renan com relação ao pedido da criação da CPI.

“O senador Renan está ligado a empresa [Braskem], o que desvirtuaria a CPI”, disse Cunha ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “O senador vai usar a comissão para reaver seus interesses pessoais. Minha dúvida é: é possível que um senador, que tem interesse pessoal, possa ser o autor principal do requerimento, ser membro, presidente ou relator da CPI?”

A fim de sustentar a questão de ordem, Cunha destacou que Renan foi presidente da empresa Salgema entre 1993 e 1994. Em 1996, a empresa passou a se chamar Trikem e, em 2002, se tornou a Braskem.

Além disso, a Novonor, antiga Odebrecht, possui pouco quase 40% do capital votante da petroquímica. “Além de ter presido a empresa, Renan é acusado de receber suborno do setor de propinas da Odebrech para favorecer esquemas de corrupção”, continuou Cunha.

Hoje, contudo, Renan rebateu as acusações. “Não é demais observarmos no Senado alguém preocupado em não haver investigação, para garantir a impunidade da Braskem”, disse Renan após Pacheco ler o documento da comissão. “A CPI objetiva somente investigar os efeitos jurídicos socioambientais da reparação ambiental que cabe a Braskem.”