O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai decidir, ainda nesta semana, o destino da medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que limita a remoção de conteúdo nas redes sociais.
No domingo 12, Pacheco informou que o documento está em análise pela consultoria legislativa do Senado. “Vai ser uma avaliação técnica e criteriosa. Há alguns apontamentos quanto a eventuais inconstitucionalidades”, afirmou.
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A medida, que altera o Marco Civil da Internet, foi editada por Bolsonaro em 6 de setembro e dificulta a remoção de conteúdos de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa ao alegar que a moderação e/ou limitação de alcance da divulgação dessas publicações implicam censura.
Argumentando que o texto é inconstitucional e dificulta a retirada de publicações com informações falsas veiculadas na internet, lideranças partidárias têm cobrado Pacheco a devolver a MP ao Palácio do Planalto.
A Secretaria Especial de Comunicação Social do governo garante que o objetivo é evitar a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.
Este é o primeiro sinal, de que Bolsonaro tomou a decisão errada.
Alberto, eu no primeiro momento fiquei decepcionado, depois de cabeça fria e com informações complementares, comecei a entender o que aconteceu e ainda vai acontecer. Uma coisa tem que ser dita, é preciso ter muita humildade e desapego a fama para fazer o que fez o Presidente. Deu um nó tático no Judiciário e Legislativo. A partir de agora ele tem legitimidade para fazer o que precisa sem que o acusem de golpista.
Por Deus hem, tem uma tuia de vagabundos sugando nosso dinheiro dia e noite, esse Pacheco é um Alcolumbre mais magro, não faz nada de bem para o Brasil, vai ser corrupto assim no PT. E processos da vale no STF né capacho.
O Pacheco parece que não entendeu o recado do povo. O Presidente Jair Bolsonaro é que livrou a cara desses vagabundos do Senado. Mal agradecidos já começam a fazer gracinha. Cuidado Pachequinho, a moral de vocês não recomenda muitos rompantes, por hora respeitamos a palavra do nosso Presidente, se ele insinuar que cansou, vcs já eram.
Pelo que se houve e lê, ele quer sentar no colo do Lula sendo o seu vice.
Pachequinho é um desqualificado ! CANALHA !
a mesma conversa quando recusou o impeachment do AM