O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu nesta terça-feira, 14, devolver a Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.
A medida, que alterava o Marco Civil da Internet, de 6 de setembro, dificultava a remoção de conteúdos de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa ao alegar que a moderação e/ou limitação de alcance da divulgação dessas publicações implicam censura.
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“O conteúdo normativo veiculado na Medida Provisória, disciplina, com detalhes, questões relativas ao exercício de direitos políticos, à liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, matérias absolutamente vedadas de regramento por meio do instrumento da Medida Provisória”, afirmou Pacheco.
O presidente do Senado continuou: “A edição da Medida Provisória, ato normativo com eficácia imediata, ao promover alterações inopinadas ao Marco Civil da Internet, com prazo exíguo para adaptação e com previsão de imediata responsabilização pela inobservância de suas disposições, gera considerável insegurança jurídica aos agentes a ela sujeitos”.
Caros Patriotas, Esse vagabundo é um FDP traidor que no momento oportuno terá o que merece…vai ganhar um chute na bxnda quando quiser se reeleger para o senado e nunca mais vai conseguir viajar em um avião de carreira ! Vai apanhar!
Outra coisa pessoal: substituam o tal de gogol pelo ECOSIA (é muito bom e não é parte das bigtechs), substitua facebook por GETTR (já exclui publicações de direita e é muito legal), substitua whatsapp por TELEGRAM (ainda não é tão popular mas vamos chegar lá) Divulguem…. precisamos fazer as mídias e plataformas alternativas crescer!
As mídias sociais são hj a praça pública. Local onde o cidadão exerce o sagrado direto de liberdade de expressão. Está ocorrendo censura à luz do dia. Tem que se fazer alguma coisa…GETRR A TODOS.
ZERO pessoas acreditavam q esse cara ia colocar em votação. Cada Senador custa ao país 30 milhões por ano, segundo pesquisa séria. Porque gastar essa grana com esses inúteis ? N servem p absolutamente nada, somente trabalham p se locupetar e ficarem cada vez mais milionários. Bando de vagabundos com esse cretino como chefe da quadrilha.
Rodrigo Pacheco Maia!
maldito seja! mil imprecações! filho de satanas!
Humm… não cheira nada bem essas justificativas.
O que podemos fazer com esses políticos que só atrasam o país? Será que eles querem que os atos “antidemocráticos” se tornem realmente atos antidemocráticos? Eu acho que é isso que eles vão acabar atraindo. Os brasileiros decentes já estão ficando cansados desse atoladouro político.
E a rainha de Brumadinho ia fazer o que? Claro, boicotar o governo e depois querer falar frases de efeito, tipo Dilma. O cara é uma esfinge tranca rua, mais um invejoso, não é a toa que é mais um rodrigo.
Concordo Aldo.
Abraçadinhos, os canalhas são a força fake: nunca vão se julgar suspeitos, incompetentes ou inaptos. Sempre serão o que dá a última palavra.. Por que, então, não chutar o balde? Chega de mimimi , PORRRA!!! Quem ao mal é passivo, por anuência é cúmplice.
Pela justificativa desse FDP liberdade de expressão afronta princípios e gera insegurança jurídica.
Em que país vivemos, censura explicita e praticada na luz do dia na cara dura.
Insegurança jurídica! Piada de mal gosto
Pacheco, mais um adorador de ditadura$.
Esses indivíduos usam o cargo em benefício próprio, nunca pensaram na população!!!
pachequim da vale, carniceiro de brumadinho
Em quanto o Povo Brasileiro, ficar a elegerem Imprestaveis, estamos Ferrados .Nas Mãos de Pachecos.
Esse Pachequim é outro Rodrigo Maia, um atraso para o país.
A cruzada contra a liberdade de expressão nas redes só está em seu começo.
Trata-se de um movimento mundial, regado a entere$$e$ ideológico$.
CONGRESSO COVARDE
PACHECUINHO CANALHA
Só dá comunista na presidência do Senado!
O Senado nunca teve um presidente a altura da instituição e alinhado aos interesses do brasileiro de bem desse país. Agora esse atual sem dúvida é um almofadinha , ineficiente, covarde o pior que o Senado já teve. Espero que os eleitores pensem antes de votar… ele não é ruim….ele é só ruim, muito ruim.
Ou “De quando o Congresso não vê com bons olhos a garantia da liberdade de expressão”.
O Pacheco, hoje, representa o mais caro escritório de lobbies neste país. Além de não trabalharem para o Brasil, custam muito caro. Atrasam as coisas. Emperram as ações dos outros. Criminosos de outro tipo os senadores: sanguessugas do dinheiro público.
Tem razão!
Que o povo mineiro NUNCA MAIS eleja o chefão de Brumadinho! 🙄Ou sabujo do chefão…