O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu, nesta quinta-feira, 23, as críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Legislativo devido à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja, individuais de tribunais superiores, como Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça.
“Não admito que se queira politizar e gerar problema institucional”, disse o senador mineiro a jornalistas. “Por mais importância que tenha um ministro, não se sobrepõe à Câmara, Senado e à Presidência da República. Supremo não é palco e arena política é uma casa que deve ser respeitada pelo povo brasileiro.”
Como mostrou Oeste, durante a sessão de hoje do STF, Gilmar Mendes teceu críticas aos apoiadores da PEC. Sem citar nomes, Gilmar Mendes disse que os autores de uma “empreitada” começaram “travestidos de estadistas presuntivos e a encerraram melancolicamente como inequívocos pigmeus morais”.
Pacheco respondeu que não permitiria fazer um “debate político” sobre o tema e tampouco receber “agressões” de membros do STF, em referência a Gilmar.
“Não me permito fazer um debate político, tampouco receber agressões que gratuitamente eu recebi por membros do STF em razão de um papel constitucional que eu cumpri de buscar aprimorar a Justiça de nosso país através dessa emenda à Constituição”, continuou Pacheco.
De acordo com Pacheco, a PEC é um aprimoramento da Justiça no Brasil, pois prevê que um ministro sozinho não derrube a decisão de um colegiado do STF, do presidente da República e de parlamentares no Executivo.
“Ninguém e nenhuma instituição tem um monopólio da defesa da democracia no Brasil, porque aqui desse púlpito do plenário do Senado Federal eu, como presidente, defendi o STF, defendi a justiça eleitoral, defendi as urnas eletrônicas, defendi os ministros do STF, defendi a democracia do nosso país”, disse Pacheco.
Ora este Pacheco sempre foi um frouxo e conivente com os crimes do STF, depois de 3 anos de abusos resolve reagir. Antes tarde do que nunca, talvez, mas a resposta correta a ser dada para o beiçola é aquela que o pessoal da area da justiça adora: “Lei não se discute, se cumpre”, para lembrar ao cretino ministro que as leis quem faz é o congresso e não os urubus do STF.
Fez tudo errado e agora quer arrumar ou….está armando alguma arapuca?
Trata-se apenas de luta por poder. O Senado, seja qual tenha sido o gatilho que levou a agir, decidiu que era hora de por um basta no poder excessivo concentrado no STF. Como ninguém está disposto a ver seus poderes serem diminuídos, instala-se uma aparente “guerra” que será resolvida nos subterrâneos de Brasília com o tradicional toma-lá-dá-cá. Escolham o sabor preferido de suas pizzas.
Não esperem gestos de grandeza do senado e câmara. Como sempre, vai acabar em pizza.
O Presidente Pacheco finalmente garantiu o postulado de independência do Legislativo ao reagir duramente aos desaforos de Barroso e Gilmar contra a aprovação da PEC no Senado Federal. Não se amedronte, Presidente, com os arreganhos daqueles ministros que só deslustram o já combalido STF e não representam, claro, o pensamento da maioria do colegiado. São apenas mais algumas deploráveis manifestações monocráticas.
Eles tem que trabalhar, não ficar fazendo ativismo de esquerda, se não gostam …saiam