Em meio ao início do recesso do Poder Judiciário, as defesas dos réus do caso Marielle Franco apresentaram a lista de testemunhas que devem ser ouvidas no processo sobre crimes de homicídio e organização criminosa. As ações tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
A lista contempla nomes como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, ex-condenado da Operação Lava Jato, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e o general do Exército Richard Nunes. Além deles, há nomes de deputados federais e vereadores.
As testemunhas arroladas pelos réus são circunstanciais ou de referência — não são testemunhas dos fatos. Entre elas há também policiais e promotores que participaram das investigações. Ainda não há data para que elas sejam ouvidas. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, acolher os nomes indicados pelos advogados e agendar as oitivas. Os réus do caso só devem ser ouvidos posteriormente.
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Os nomes foram apresentados no bojo da ação ação penal aberta depois de a Primeira Turma do STF colocar os quatro acusados do caso Marielle no banco dos réus:
- Chiquinho Brazão
Deputado federal acusado de organização criminosa, homicídios qualificados (o de Marielle e o de Anderson Gomes) e tentativa de homicídio.
- Domingos Brazão
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) acusado de organização criminosa. É irmão de Chiquinho.
- Rivaldo Barbosa
Ex-chefe da Polícia Civil do Rio acusado de homicídios qualificados (o de Marielle e o de Anderson Gomes) e tentativa de homicídio.
Leia mais:
- Robson Calixto Fonseca, o “Peixe”
Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE-RJ, acusado de organização criminosa.
- Ronald Paulo Alves Pereira, o “Major Ronald”
Policial militar, acusado de homicídios qualificados (o de Marielle e o de Anderson Gomes) e tentativa de homicídio.
Trio alvo de inquérito
Rivaldo e os irmãos Brazão ainda são alvo de inquérito por suposta obstrução de investigação. A apuração mira também os policiais Giniton Lages e Marco Antônio de Barros Pinto. Rivaldo ainda também está na mira de inquérito do Ministério Público do Rio sobre suposta organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Como Moraes seguirá trabalhando em meio ao recesso do Poder Judiciário, a expectativa é a de que o inquérito continue tramitando ao longo de julho. Os prazos processuais, no entanto, estão suspensos, então as partes do processo podem escolher se vão se manifestar somente após a retomada dos trabalhos do STF, em agosto.
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O ministro deve decidir, por exemplo, sobre um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil contra a determinação de monitoramento de todas as conversas do ex-policial Ronnie Lessa, delator do caso Marielle. Atualmente ele está custodiado na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo. O vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand — que também seguirá trabalhando no recesso — se manifestou na última segunda-feira, 1, contra a solicitação.
Quem são as testemunhas
A maior lista de testemunhas foi arrolada pela defesa do deputado Chiquinho Brazão. Parte dos nomes coincide com os que foram apresentados à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. São mencionados os deputados Reimont (PT-RJ), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Washington Quaquá (PT-RJ), além do conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiago Kwiatowski.
Na relação há ainda nomes conhecidos do caso Marielle, inclusive investigadores diretos do crime: as promotoras Simone Sibilo do Nascimento e Letícia Petriz, além dos delegados Daniel Freitas Rosa e Fabrizio Romano. Também é citado o general de Exército Richard Nunes, que escolheu Rivaldo como chefe da Polícia Civil do Rio em 2018, e o delegado Giniton Lages, que foi responsável pelas investigações e hoje é investigado por obstrução de justiça.
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Além deles, foram indicados os nomes de quatro vereadores do Rio, três tenentes-coronéis da Polícia Militar do Estado, outros três delegados de polícia e inspetores.
Lista dos réus do caso Marielle
Veja a lista na íntegra:
- Advogado Thiago Ventura da Silva (testemunha de Rivaldo);
- Alexandre Dumas da Silva Filho (testemunha de Chiquinho);
- Ana Costa – (testemunha de Domingos e de Chiquinho);
- Ana Maria dos Santos Silva (testemunha de Chiquinho);
- André Gustavo Pereira Corrêa da Silva (testemunha de Domingos);
- Angelo Monteiro Pinto (testemunha de Domingos);
- André Luiz Lazaroni de Moraes (testemunha de Domingos);
- Antônio de Lisboa Cardoso (testemunha de Chiquinho);
- Arlindo Barreiro Piles (testemunha de Chiquinho);
- Assessor Marcos Rodrigues Martins (testemunha de Chiquinho);
- Bruno Ambrust (testemunha de Domingos);
- Bruno Leonardo Neves Figueiredo (testemunha de Robson);
- Carlos Alberto Lavrado Cupello, o Tio Carlos (testemunha de Chiquinho);
- Carlos Eduardo do Nascimento Valadares (testemunha de Robson);
- Conselheiro vice-presidente do TCM Thiago Kwiatowski Ribeiro (testemunha de Chiquinho);
- Contador George Barros (testemunha de Rivaldo);
- Contador Marcos Pontes Melim (testemunha de Rivaldo);
- Delegado de Polícia Civil Fernando Antônio Paes de Andrade (testemunha de Ronald);
- Delegado de Polícia Daniel Freitas Rosa (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho);
- Delegado de Polícia Fabrizio Romano (testemunha de Rivaldo e Domingos);
- Delegado de Polícia Gilson Soares (testemunha de Rivaldo);
- Delegado de Polícia Patrícia Aguiar (testemunha de Rivaldo);
- Delegado Giniton Lages (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho);
- Deputado Federal Washington Luiz Cardoso Siqueira (testemunha de Domingos);
- Deputado Otoni Moura da Paulo Júnior (testemunha de Chiquinho);
- Deputado Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara (testemunha de Chiquinho);
- Edson de Castro Montenegro (testemunha de Chiquinho);
- Eduardo Consentino Cunha (testemunha de Domingos);
- Elisabeth Mayumi Sone de Ribeiro (testemunha de Domingos);
- Engenheiro Fábio Almeida de Barros (testemunha de Rivaldo);
- Engenheiro Valmir Calegario (testemunha de Rivaldo);
- Ex-PM Marcus Vinicius Santos (testemunha de Rivaldo);
- General de Exército Richard Nunes (testemunha de Rivaldo e de Ronald);
- Gilberto Anchieta (testemunha de Domingos);
- Gilberto Silva Palmares (testemunha de Domingos);
- Gustavo de Carvalho Kalife (testemunha de Domingos);
- Inspetor Luismar Leite (testemunha de Rivaldo);
- Inspetor Eduardo Fonseca (testemunha de Rivaldo);
- Inspetor Rodrigo Santos (testemunha de Rivaldo);
- Ivan Moreira dos Santos (testemunha de Domingos);
- Jacqueline da Silva Martinelli Moreira (testemunha de Domingos);
- Janira da Rocha Silva Alves de Lima Inácio Silva (testemunha de Domingos);
- João Peixoto Cordeiro (testemunha de Domingos);
- Julicer da Silva Braga (testemunha de Domingos);
- Luiz Fernando de Souza (testemunha de Domingos);
- Marcelo Campos Dias (testemunha de Chiquinho);
- Marco Antônio Prates Júnior (testemunha de Domingos);
- Paulo Roberto Barreto Pinto (testemunha de Domingos);
- Paulo Roberto Peregrino (testemunha de Chiquinho);
- Paulo Sérgio Ramos Barboza (testemunha de Domingos);
- Pedro Paulo Figueiredo Pereira, o Dom Pepito – (testemunha de Chiquinho e de Domingos);
- Prefeito Eduardo Paes (testemunha de Chiquinho);
- Promotora de Justiça Letícia Petriz (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho);
- Promotora de Justiça Simone Sibilo do Nascimento (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho);
- Rafael Andrade Barbosa Silva (testemunha de Domingos);
- Reginaldo Rossi (testemunha de Chiquinho);
- Rudi Hilário Dalmora (testemunha de Chiquinho);
- Sandro Carneiro de Pádua (testemunha de Domingos);
- Sérgio José Carpinteiro (testemunha de Chiquinho);
- Técnica Pericial Dayse Barbosa de Araújo Goés (testemunha de Chiquinho);
- Tenente Coronel da PMERJ Célio de Souza Campos (testemunha de Ronald);
- Tenente Coronel da PMERJ Luciano Henrique Alcântara Cunha (testemunha de Ronald);
- Tenente Coronel da PMERJ Marcelo da Cunha Pinto (testemunha de Ronald);
- Thiago Kwiatkowski Ribeiro (testemunha de Domingos);
- Vereador Alexandre Isquierdo Moreira (testemunha de Chiquinho);
- Vereador Jorge Miguel Felippe (testemunha de Chiquinho);
- Vereador José Renato Cardozo Moura (testemunha de Chiquinho);
- Vereadora Rosa Maria Orlando Fernandes (testemunha de Chiquinho); e
- Wilian Carvalho dos Santos (testemunha de Chiquinho).
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Revista Oeste, com informações da Agência Estado