Deputados e senadores criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores, inclusive dos não sindicalizados. A votação da contribuição obrigatória ainda não terminou, mas já há maioria a favor da cobrança: o placar está em 6 a 0.
Os ministros favoráveis à retomada da cobrança foram Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além de Gilmar Mendes, relator do processo, que mudou o voto.
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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que o STF avançou sobre as competências do Poder Legislativo e que a decisão é um “retrocesso lamentável” porque “resgata o princípio fascista da Consolidação das Leis do Trabalho”.
“A liberdade sindical e a lei aprovada em 2017 foram ultrapassadas por essa decisão”, escreveu nas redes sociais. “Obrigatoriedade de pagamento da contribuição, inclusive para trabalhadores não sindicalizados, resgata princípio fascista da CLT que multiplicou sindicatos pelegos a serviço da esquerda. Retrocesso lamentável.”
A deputada Caroline de Toni (PL-SC) também comentou a decisão falando em retrocesso. “Novos retrocessos todos os dias”, comentou a parlamentar.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também criticou a invasão de competência do Legislativo pelo STF. “De que adianta Congresso se tudo que votamos o STF anula e legisla diferente?”, declarou.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) lembrou que o STF recriou uma cobrança extinta há seis anos pelo Congresso. “Indignação é pouco”, disse.
Em uma postagem, o Novo disse que a decisão da Suprema Corte atropela o Congresso e que o partido vai lutar contra a medida. “Vamos lutar contra esse absurdo”, afirma uma postagem do partido das redes sociais.
O presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, disse que o partido avalia “todas as medidas possíveis pra continuar lutando contra esse absurdo inaceitável”.
O cientista político Felipe D’Avila, que disputou a presidência da República pelo Novo, lembrou que desde o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, em 2017, a arrecadação dos sindicatos caiu mais de 99%. “Nenhuma surpresa, pois ninguém contribui de bom grado a uma organização que não traz qualquer benefício”, escreveu.
O político também listou consequências da volta do imposto sindical. Entre elas, “sindicatos menos representativos, com dinheiro garantido independentemente da atuação” e “mais recursos para organizações que são braços da atuação política dos partidos de esquerda”.
O que é a contribuição sindical recriada pelo STF
O imposto sindical obrigatório foi extinto em 2017, com a reforma trabalhista. Em 2018, o STF validou a decisão do Congresso. Agora, porém, a Corte mudou de entendimento e considera válida a chamada contribuição assistencial que, na prática, será cobrada de todos os trabalhadores.
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A taxa precisa ser aprovada em acordo ou convenção coletiva, e os trabalhadores terão o direito de se opor ao pagamento da contribuição. Entretanto, ainda não se sabe de que maneira isso ocorria e poderiam, de fato, evitar o pagamento.
A contribuição assistencial consiste em um desconto feito na folha de pagamento pelas empresas (com porcentual definido em assembleia). O objetivo é custear as atividades coletivas dos sindicatos, como as campanhas de dissídio salarial. Essa cobrança já é feita hoje, mas apenas dos filiados a sindicatos. O julgamento da volta do imposto sindical obrigatório vai até 11 de setembro no plenário virtual do STF.
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Impressionante como o Brasil está mergulhado na visão comunista e claramente a fome e outras consequências já são realidade. A intenção da quadrilha que foi posta no poder é clara, desordem e medo para controlarem o país. Quem fez ou não o L sofrerão da mesma maneira, os ladrões só “ajudam” a quem devem!
O nosso congresso ficar e continuar com este blábláblá apenas, não vai mudar nada de nada.
Tem que agir e com firmeza contra a espúria invasão de atribuição.
O congresso já tinha votado lá atrás e selou com a maioria a interrupção deste malfadado imposto que só privilegiava alguns afortunados e agora vem o STF e diz que não valeu a tal votação pelos representantes do povo? E ficam apenas e tão somente neste blábláblá. Aí não dá né.
Temos que ter ação e das firmes contra estes abusos , mas cadê os verdadeiros e patriotas parlamentares? Não consigo ver nenhum, inclusive os do meu voto por SP – senador astronauta, onde o sr está? Dormindo também? Bom Mara Gabrili, esta tenho dissabor até hoje pelo meu voto nela, não me representa de jeito nenhum.
O povo espera há algum tempo uma reação deste congresso, que ainda continua de cócoras e inerte perante os seus representados. ACORDEM E AJAM
👍👏
Quê senado é este no atual Brasil?
Levantam bando de covardes, foi para quê que colocamos vocês aí?
Não estão vendo estás facções PT e STF colocando vocês e nós dentro de um círculo quase sem saída, reagem LULUS! Lulu ( nome dado a cão de guarda que não cumpre seu papel)
Esta na hora do Senado dar um basta nisso. Tenham coragem senhores senadores e comecem a tirar os juizes do STF. A solução está nas suas mãos. Basta coragem.
Impressionante como é a Segurança Jurídica no Brasil !! Simplesmente não existe !! O Assunto já estava resolvido e as contribuições já não eram mais obrigatórias desde 2018 com a entrada em vigor da reforma trabalhista . O STF simplesmente está querendo cancelar tudo e empurrar goela abaixo, um novo imposto para satisfazer o MOLUSCO LADRÃO e sua CORJA de sindicalistas e, pasmem, com alíquotas maiores !! Senador não existe, Deputado tá calado! Sabe porquê ? São corporativistas e estão esfregando as mãos a espera dos bilhões de arrecadação!! Vai sobrar uma graninha para todo mundo inclusive para o Ministério do Trabalho, CNA, Federações e Sindicato Rurais !! Às armas companheiros!!
Meu único consolo é saber que a maioria dos que fizeram o L estão nessa furada, vão ter que pagar um imposto sindical bem maior do que pagavam antes. Vão sustentar sindicatos comunistas que são puxadinhos do PT. Devem pagar sem chiar, ficar contentes em contribuir para a boa vida dos “companheiros”. Eles tiraram um governo “fascista”, o que de fato nunca foi e puseram um governo comunista, o que, de fato, é. É só o começo.
O Congresso não é nada. Está aniquilado pelo conluio STF/PT que governa o país. Ao STF caberia cumprir e fazer cumprir as leis, mas é o primeiro a ignorar as leis existentes, inclusive a Constituição, e criar leis que favoreçam o avanço do comunismo no país.
Aguardamos uma reação dos nossos legisladores para barrar esta apropriação indébita em cima dos salarios dos trabalhadores brasileiros!
Margareth arrume um banquinho e assente e espere os “nossos legisladores” tomar alguma atitude para barrar essa SAFADEZA!!
Apenas completando o comentário anterior, em mais de 3 décadas de trabalho, procurei o sindicato apenas 2 vezes para pedir informação e sai de lá decepcionado com a arrogância e descaso do cidadão que me atendeu, similar ao tratamento em órgãos públicos. Deplorável.
Se vcs não tomarem providências contra essa casa da impunidade, vcs sofreram, ou simplesmente uns covardes…
Vamos deputados, vetem
Uma bagunça dessa, imposto da farra…
Se eh para ter casas legislativas inoperantes e acovardadas que, não lutam pelos seus direitos para exercer os seus mandatos e poderes de legisladores, devidamente credenciados pela população, através do voto popular, nem para defender o trabalhador massacrado pela inflação, impostos escorchantes, insegurança, desemprego e etcetera, e agora, a volta do sepultado e famigerado, IMPOSTO SINDICAL, para novamente encher de dinheiro os bolsos dos pelegos dos sindicatos, para ficarem como parasitas, bem confortáveis em seus gabinetes refrigerados, sem retornar nenhum benefício ao trabalhador.
Aí vem a pergunta: para que servem essas casas legislativas abertas, se não tem poderes e autonomia para legislar em defesa da população ?
Nós, a população não temos direito aos nossos interesses como cidadãos, mas temos a obrigação de pagar os DARFs para manter a estrutura financeira dessas casas ?? Será que é isso ? Isso é inaceitável, isso não é democracia, como alguns insistem muito, em mencionar essa palavra aqui neste Brasil.
E viva o Brasil !!!
Esses camaradas não têm nenhum respeito pelo dinheiro dos trabalhadores brasileiros.
Deputados e Senadores são uns frouxos, bananas, são as pragas da nação!! Todos sem exceção, oposição no Brasil atual, não passam de otários que gostam de aparecer nas redes sociais.
É impressionante a subserviência desse parlamento às decisões do supremo tribunal federal. Por que não fecham logo a câmara e o senado? A observar os últimos meses, coube ao STF definir e julgar (legislar, na verdade) as pautas que caberiam, à luz da constituição, ao congresso nacional.
Se já não bastasse o fato histórico dos parlamentares legislarem em causa própria, agora, a covardia se junta à falta de espírito público (egoísmo) para entregar de vez,ou liquidar, o pouco do representatividade que nós brasileiros ainda possuíamos no congresso.
O binômio progressista – PR e STF – reina cada vez mais soberano e impetuosoamente.
STF o câncer do país. Votaram p atender demanda do governo q explora o trabalhador. O PT precisa dos Sindicatos e do MST massas de manobra p apoiar esse desgoverno sem povo.
STF VERGONHA NACIONAL. LEGISLAR COMPETE AO CONGRESSO. STF TEM QUE CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO . ISSO NÃO FAZ A RASGOU. TOGADOS ATIVISTAS POLÍTICOS.
Esse bando de ineptos só critica, não questionam a ilefalidafe da decisão.
Vão fazer como os prefeitos? Parar e trancar a pauta?
Algumas verdades são tão surpreendentes e abomináveis em suas ramificações que o povo simplesmente encolhe os ombros e as ignoram, como se fossemos estranhos em uma terra estranha, sem lei e sem ordem. Hoje somos uma sociedade em declínio, deixamos de ser uma sociedade virtuósa e passamos a ser uma sociedade viciósa. A liberdade que tinhamos custou muito sangue e agonia de gerações passadas e não deve ser abandonada ao preço barato da retórica de um cafajeste manipulador de incautos, apedeutas. Mas, infelizmente esta geração atual do povo brasileiro é estóica e letárgica, simplesmente deixa a usurpação acontecer, facilmente aceitando a proverbial coleira em seu pescoço, um eufemismo para “mais impostos”.
Será que a perplexidade atual é porque o Brasil do momento sob o domínio dos esquerdopatas se tornou irreconhecível? Já não temos uma qualidade de vida ou o prazer de viver, hoje somos vítimas dentro de nossas próprias casas e escravos de um regime confiscador dos frutos do nosso trabalho. Temos uma fronteira inexistente por onde entram armas e drogas, temos o essencialismo racial do STF, temos cidades revertendo para terrenos baldios pré-civilizacionais, temos milhões de pessoas abandonando o país a procura de segurança, liberdade e educação, temos um STF e STE desonestos onde os meios justificam os fins, esses dois tribunais roubaram as eleições a favor de seu candidato o qual é um conhecido Ladrão incapaz de falar seu próprio idioma, por isso, temos como presidente, um vigarista com uma longa ficha criminal “com especialidade em crimes envolvendo trapaças”, temos a normalização e banalização de roubos violentos e agressões, temos homens biológicos se vestindo de mulher e criticando os esportes femininos e sua privacidade no vestiário, e por ai vai…
Um dos erros mais comuns cometidos por pessoas honráveis e pagadores de imposto, é a falha ou falta de conhecimento sobre a malandragem e estelionato praticados por vigaristas, e como é perigoso confiar em pessoas sem caráter, sem escrúpulos, como o STF e o atual presidente do Brasil. O povo ou aqueles com um pouco de discernimento e capacidade de pensar, vive constrangido como diz o adágio de um “cego no meio de um tiroteio”, totalmente perdido entre as atrocidades e latrocínios, sem qquer possibilidade de se defender dos ladrões habilitados pela lei, os quais vivem no luxo de masões palaciais, milionários enriquecidos atraves da confiscação dos frutos do nosso trabalho e aqueles outros, os ladrões mediocres e destemidos que vivem livres para roubar-nos a mão armada, em qquer lugar deste país, os ladrões violam nossa propriedade e praticam seus crimes dentro de nossas casas. Caso sejam presos, nossos tribunais possuem portas giratórias para que retornem ao crime.
Enfim, chegamos ao ponto em que o que antes era inacreditável se tornou banal, à medida que uma única geração pervertida por drogas e homosexualismo fez o seu melhor para desfazer o trabalho das gerações anteriores. Enfim, terminus a quo, chegamos ao limite a partir do qual, o resultado dessa transformação é a morte da Democracia e o surgimento de algo profundamente DEVASTADOR.
Ed, seu comentário eh excelente !! Parabéns !!
os congressistas falam, falam, falam.. e nada…. ninguém ouve muito menos acata !! senhores congressistas, está faltando ações !!!