Nesta quarta-feira, 15, parlamentares do Psol enviaram um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em que pediram a destruição de um muro construído pela Prefeitura de São Paulo na região da cracolândia. No pedido, o partido solicita que a ação ocorra em um prazo de 24 horas.
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A estrutura, que tem 40 metros de extensão, foi erguida na Rua General Couto de Magalhães, no centro de São Paulo. O objetivo da construção é separar usuários de drogas do tráfego de pedestres e veículos.
Assinaram o ofício a deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP), o deputado estadual Carlos Giannazi (Psol-SP) e o vereador da capital Celso Giannazi (Psol-SP). Eles sustentam que a barreira viola direitos fundamentais e desrespeita a decisão cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que trata das políticas para a população em situação de rua em Estados e municípios.
Psol argumenta violação de direitos ao STF
Os parlamentares afirmam que o muro “isola e exclui socialmente” as pessoas que vivem na cracolândia. Segundo eles, isso se caracteriza um “ataque brutal e inconstitucional” aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
Além da remoção imediata da estrutura, eles solicitam a aplicação de multa diária à prefeitura, caso uma eventual ordem do STF não seja cumprida.
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A Prefeitura de São Paulo informou que, desde agosto, a cena de uso de drogas se concentra na Rua dos Protestantes e relatou uma redução de 73,14% na média de pessoas entre janeiro e dezembro do ano passado.
Conforme o Executivo municipal, os créditos dessa diminuição se devem ao trabalho das equipes de saúde e de assistência social, além do aumento das medidas de segurança pública, com câmeras e tecnologia.
Prefeitura de São Paulo defende a medida
Segundo a prefeitura, a instalação do muro ocorreu em maio de 2024, em substituição a tapumes de metal de uma área pública. Mais fracos que uma parede, os objetos sofriam danos frequentemente. Dessa forma, a troca visou a proteger pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e pedestres. Não houve, conforme o Executivo, uma intenção de “confinamento”.
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A administração destacou melhorias no piso da área ocupada para garantir segurança e acesso às pessoas vulneráveis. Refutou as acusações de que suas ações na região tenham tido intenções distintas da assistência e acolhimento aos indivíduos na cena aberta de uso.
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Para coisas desse tipo serve o PSOL. Esse partido, se é que pode ser chamado de partido, nada constrói, só serve para acionar a justiça quando não gosta de alguma coisa. Por que não discutem isso no foro ao qual pertencem, no legislativo? Porque perderiam sempre, já que suas propostas são sempre mal intencionadas ou simplesmente inúteis, que servem apenas para tumultuar.