Deputados ligados à base do governo Lula assinaram mais da metade do requerimento de urgência que tenta acelerar a tramitação do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O documento foi protocolado nesta segunda-feira, 14, com o apoio de 264 parlamentares. Desses, 55% pertencem a partidos que ocupam ministérios. Outros 61% são filiados a legendas da base aliada contempladas com cargos no segundo escalão.
A proposta superou o número mínimo necessário para tramitar, que era de 257 assinaturas. Com o protocolo validado, o projeto pode seguir diretamente ao plenário, caso o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decida pautá-lo. Ele, no entanto, tenta uma alternativa jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF) e evita acelerar a votação.
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Sul e Centro-Oeste lideram o apoio à proposta. Mais de 70% dos deputados dessas regiões subscreveram o pedido. No Nordeste, o cenário foi inverso. Apenas 33% dos parlamentares endossaram a anistia. O Sudeste apresentou um quadro dividido, com 53% favoráveis. Em Rondônia, todos os oito deputados se colocaram a favor do projeto. Já em Alagoas e na Paraíba, a adesão foi a menor do país.
Líder do PL protocolou requerimento antes de retirada de assinaturas
Enquanto o governo articulava para evitar o avanço da medida, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), decidiu agir rapidamente. Ele protocolou o requerimento antes que houvesse tempo hábil para a retirada de assinaturas. Afirmou que pretendia reunir 280 nomes, mas antecipou a ação para evitar recuos.
“Diante da pressão covarde do governo para retirada de apoios, antecipei a estratégia”, escreveu em suas redes sociais. “Agora está registrado e público: ninguém será pego de surpresa. Anistia Já!”
Casos como o do deputado Paulo Foletto (PSB-ES) evidenciam a tensão. Ele solicitou a exclusão de seu nome e alegou erro. Com isso, o PSB ficou de fora da iniciativa, assim como PT, PCdoB, PV, Psol, Rede, Solidariedade e PDT, que não registraram nenhum apoiador.
No PL, duas defecções chamaram atenção: Antônio Carlos Rodrigues (SP), ex-ministro de Dilma, e Robinson Faria (RN), que negocia saída do partido. Os demais 90 deputados assinaram, mesmo entre os que mantêm diálogo com o governo.
Entre os partidos aliados com maior participação, o PP se destacou. Dos 48 deputados da sigla, 35 assinaram o requerimento. O senador Ciro Nogueira (PI), presidente da legenda, articulou pessoalmente o apoio. Ele tem reafirmado que seguirá com Bolsonaro em 2026, sem intenção de aderir à coligação lulista.
No União Brasil, o apoio também foi expressivo. Dos 59 deputados, 40 assinaram. A legenda indicou o relator do projeto na CCJ, Valadares Filho (SE), e tenta nomear Pedro Lucas Fernandes (MA) ao Ministério das Comunicações, depois da saída de Juscelino Filho (MA).
Outras siglas com ministros no governo também registraram apoio à proposta pela anistia
Outras siglas com ministros no governo também registraram apoio à proposta. O Republicanos somou 28 assinaturas. O MDB, 20. O PSD, 23. No MDB, a resistência nordestina foi clara: nenhum deputado da região assinou. No Pará, apenas um nome apoiou, apesar da articulação do governador Helder Barbalho para ser vice de Lula em 2026.
Podemos, PRD e Avante, mesmo com cargos no Executivo, também contribuíram com assinaturas. Essas três siglas somaram, juntas, 16 apoios. Algumas lideranças mantêm funções na vice-liderança do governo no Congresso, o que agravou o desconforto no Planalto.
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