O relator da indicação do subprocurador Paulo Gonet para a vaga na Procuradoria-Geral da República (PGR), senador Jaques Wagner (PT-BA), protocolou nesta terça-feira, 5, seu parecer sobre o nome do procurador.
O documento foi incluído na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde deverá ser lido na quarta-feira 6.
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No texto, Wagner destaca a trajetória e o currículo de Gonet, que atuou como assessor do ministro Francisco Rezek, do Supremo Tribunal Federal (STF), de 1983 a 1987; como procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, entre 1992 e 1993; e como Conselheiro Superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU). Atualmente, o candidato exerce o cargo de procurador-geral eleitoral interino.
O senador ainda afirma que Paulo Gonet “demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”.
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A sabatina e votação do subprocurador devem acontecer na próxima quarta-feira, 13, na CCJ. Se aprovado, o nome segue para apreciação do plenário do Senado, com votação secreta. Para conquistar o cargo, ele precisa de pelo menos 41 votos favoráveis dos senadores.
A indicação de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República
Paulo Gustavo Gonet Branco foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de novembro.
A escolha de Gonet ocorreu dois meses depois do fim do mandato de Augusto Aras à frente da PGR. Atualmente, a função vem sendo ocupada de forma interina por Elizeta Ramos.
Se aprovado pelo Senado Federal, Gonet assumirá o Ministério Público Federal pelos próximos dois anos. Em caso de rejeição, Lula terá que indicar outro nome para o cargo.
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