O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve oficializar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro nas próximas semanas. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o PGR comunicou a interlocutores que o material está praticamente pronto.
A denúncia deve destacar a acusação de que Bolsonaro teria liderado uma suposta organização criminosa para tentar um golpe de Estado no fim de seu mandato. Gonet sustenta essa alegação com base em um relatório da Polícia Federal (PF).
O órgão indiciou o ex-presidente com base em três artigos distintos da lei. O primeiro, o artigo 2º da Lei 12.850, prevê penas de três a oito anos de prisão para quem “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”.
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Além disso, o artigo 359-L do Código Penal estabelece penas de quatro a oito anos de prisão para quem “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
Já o terceiro, o artigo 359-M, determina penas de quatro a 12 anos de prisão. Aplica-se a pena ao indivíduo que “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
Paulo Gonet pode decidir por penas máximas
Se Gonet solicitar as penas mínimas, Bolsonaro poderá cumprir 11 anos de prisão. No entanto, se o PGR pedir as penas máximas, a condenação do ex-presidente pode chegar a 28 anos.
A acusação deve se abster de citar a investigação sobre os casos das joias e dos cartões de vacina que envolvem Bolsonaro. Esses temas devem ser tratados em outra ocasião.
Pois é. Quem viu o tal relatório com crimes imaginários. Muita criatividade depender de táxi para dar um golpe. Coisa de Bollywood
Esse PGR é um canalha desqualificado cúmplice dos criminosos do STF e se tiver culhoes de indiciar Bolsonaro perderá pelo resto da vida a liberdade social e verá a cobra fumar , o povo não irá aceitar .
Esses caras estão apostando no caos?
O que esperar de Gonet? Faz parte da quadrilha da toga, cúmplice da farsa de golpe de estado.
Indicado por Gilmar Mendes e apoiado por Moraes.
Cadê imparcialidade? Todos em conluio, jantares a promiscuidade.
Mais um CANALHA escolhido a dedo para obedecer e fazer o que a corja ordena.
O único grande “crime” do Bolsonaro foi não cumprir absolutamente NADA, muito pelo contrário, do que tinha prometido em 2018, principalmente o fortalecimento da Lava-jato, o que resultou neste oba-oba em que vivemos.
A ditadura coloca o que quiser para incriminar…uma vergonha essa justiça .
Pum.
TUDO CORROMPIDO A SERVIÇO DE BANDIDOS.
Existe alguma punição pra um sujeito que virou capacho do STF?
Denúncia sem crimes pra agradar a quem, sr
Gonet? Essa perseguição terá um final feliz, mas não será para o judiciário. E o Brasil inteiro vai comemorar.