Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Essa é uma alternativa à minuta entregue na semana passada pelo governo de transição que libera quase R$ 200 bilhões fora do teto de gastos.
O senador limitou as despesas a R$ 70 bilhões no Orçamento de 2023. Segundo Vieira, esse é o valor necessário para a ampliação do programa de transferência, garantindo o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família aos beneficiários e de R$ 150 por criança de até 6 anos, por meio do Benefício da Primeira Infância.
“Entendemos que a proposta apresentada está bastante genérica e abrangente, podendo colocar em risco a estabilidade e credibilidade fiscal do futuro governo”, disse o senador. Ele afirma também que a PEC da Gastança pode aumentar o custo da dívida.
A PEC de Vieira também mantém a despesas com educação e projetos socioambientais de combate às mudanças climáticas fora do teto. “Não faz sentido que recursos que não provêm de receitas primárias fiquem sujeitos à regra do teto de gastos”, afirmou.
O texto determina o prazo de 17 de julho de 2023 para que o governo envie ao Congresso um projeto de lei complementar com uma nova âncora fiscal. É o mesmo prazo para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
E estamos com superavit primario, estatais dando lucro e arrecadacao subindo. Tudo muito diferente da epoca da roubalheira petralha do molusco e da anta estocadora de vento.
Não tendo que inventar ministérios pra acomodar tantos chupins e não financiando países quebrados do merkusul.
não abrindo 13 ministérios e não roubando !! mas o ladrão não sabe fazer nada além disso, logo paciência;
o ladrão quer é 200 bi para meter a mão. o teto de gastos foi inventado e implantado porque o PT conseguiu quebrar o pais. Dai a necessidade de haver limite para a destruição;
Mesmo os corruptos e sem vergonha do congresso acharam que o PT foi longe demais em seu projeto idiota de destruição do pais.
200 ou 70 os PTralhas estão metendo a mão nos cofres do país.
Pec da metida na mão do nosso dinheiro. Privatizar e cortar gastos nada né, seus pilantras?
Só podia ser do PSDB-SE esse sujeito, como se 70 BILHÕES fosse um copo de pinga.
É pura INSANIDADE MENTAL achar que pode gastar além do teto para satisfazer promessas sem pé nem cabeça para tentar chegar ao poder, que nem garantido está.
É muito simples resolver essa parada. Exija do mentiroso-mor que ele saque parte da fortuna que ele roubou dos cofres públicos escondida em paraísos fiscais e satisfaça o ego dele tão auspicioso. Pronto! E aproveitando o ensejo, que traga o restante roubado e devolva aos mesmos cofres públicos de onde saiu. Ainda assim ele não ficaria bem na fita porque o dinheiro roubado é nosso, mas pelo menos não furaria o teto de gastos desta vez.
Como brasileiro, não autorizo o poder legislativo a gastar além das receitas. Idem milhões de brasileiros.
Espero ter ajudado.
pec de k é r
Bota logo um de 100 trilhôes e sai imprimindo dinheiro e distribuindo pra todo mundo. É festa! Afunda essa merda logo de vez.
Aceitável já que é o exato valor do superávit deste ano utilizado para o salário mínimo e auxílio família … seria também este o superávit de 2023 se a quadrilha se contentar em roubar pouco algo que logo veremos.
Já tem “passa pano” na área… Aff… Tinha que ser do PTzinho
Isto é um assalto a mão armada.
Fácil avançar sobre o dinheiro público como se ele não tivesse dono.
O Estado tem que ser enxuto. Nada de criar ministérios para acomodar companheiros.
Porque não se cala? Não vai ter PEC da gastança, nem da picanha, nem mesmo da mortadela. O psdb é um partido acabado, partido de traidores, de pessoas sem princípios, sem ética, trastes inúteis.
Mais um trairão esperando a distribuição do produto de roubo e da pilhagem.que vai ser promovida pelos petralhas comunistas.
Estes vagabundos do senado em vez de se preocupar com a nossa constituição e dar um basta nos desmandos do STF/TSE ficam preocupados apenas em se dar bem, são uns inúteis.
Esse pilantra traíra nunca mais será eleito.
Que PEC o escambau…. Fez promessas de campanha porque quis. Tem que governar dentro do limite do que está ai… não ficar inventando… Se acha que não vai conseguir governar assim ou que vai “frustar” os que votaram nele, crentes nas “promessas”, renuncia logo – antes mesmo de tentar subir a rampa (o que está cada vez mais difícil de acontecer).
kkkkkkk