A Polícia Federal abriu um inquérito nesta sexta-feira, 25, para investigar supostas irregularidades na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.
A investigação, que foi aberta a pedido da Controladoria-Geral da União, será conduzida pela superintendência em Brasília e não envolve pessoas com foro privilegiado.
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Na quarta-feira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que, no ano passado, recebeu denúncia anônima de que pessoas estariam pedindo propinas para intermediar junto ao ministério e, diante disso, acionou a CGU.
Em nota, a CGU informou que, após realizar investigações, não constatou irregularidades cometidas por agentes públicos, mas, sim, possíveis irregularidades cometidas por terceiros.
Na segunda-feira 21, uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo divulgou um áudio em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o governo prioriza prefeituras indicadas por dois pastores, e, citando o pastor Gilmar Santos, disse que isso atendia a uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Depois, Ribeiro negou irregularidades e disse que o presidente Jair Bolsonaro, do PL, não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que procurassem a pasta, inclusive os dois líderes evangélicos.
Na quinta-feira 24, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia autorizou a Procuradoria-Geral da República a abrir um inquérito para investigar o caso, que é apurado na esfera cível pela Procuradoria da República no Distrito Federal. O Tribunal de Contas de União (TCU) também vai realizar uma fiscalização extraordinária no Ministério da Educação.
Na nota divulgada após o áudio, Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.
“Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou Estado”, disse o ministro, na nota.
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Dois ministérios que dão trabalho ao governo federal, Educação e Meio Ambiente. O governo não consegue acertar. Bolsonaro não consegue colocar bons ministros nestes postos. As escolhas são fracas! Indicações fracas!
O fato é que os dois pastores são SUSPEITOS de estarem envolvidos nessa maracutaia – Em nota, a CGU informou que… …por agentes públicos, mas, sim, POSSÍVEIS irregularidades cometidas por TERCEIROS, ao que parece, a investigação da CGU parou por aí. Outro fato é que esses dois “pastores” foram recomendados pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA que pediu que eles não dessem atendimento preferencial a ninguém (como é comovente isso!)
Agora, quem os recomendou ao presidente da república, isso realmente eu não sei. Mas é aquele caso de puxar uma pena para ver o que vem depois.
É PRINCÍPIO FUNDAMENTAL, DO CONHECIMENTO ATÉ DE ESTUDANTES QUE INICIAM O CURSO DO DIREITO QUE, ATÉ SENTENÇA TERMINATIVA, OU SEJA, AQUELA DA QUAL NÃO HÁ MAIS POSSIBILIDADE DE RECURSO, TODO CIDADÃO DEVE SER CONSIDERADO INOCENTE. MAS, NA REPÚBLICA TUPINIQUIM, EM UM PROCESSO RECÉM INICIADO, JÁ ESTÃO DEFINIDOS OS CULPADOS! LAMENTAVELMENTE, TAL ABERRAÇÃO NÃO CHEGA MAIS A ESPANTAR, POIS ATÉ
CRIATURAS QUE TIVERAM PROCESSOS, COM SENTENÇAS CONDENATÓRIAS EM
TODAS AS INSTÂNCIAS, TÊM AS MESMAS ANULADAS, SOB A DEBOCHADA ALEGAÇÃO DE QUE O LOCAL DE JULGAMENTO DEVERIA TER SIDO OUTRO!!!!!????? E AINDA MAIS, ATÉ HOJE NÃO FICARAM COMPROVADOS QUAIS OS PREJUÍZOS QUE TERIAM SIDO CAUSADOS PELAS SENTENÇAS ANULADAS!!!!!???????
Mais uma narrativa para tentar desmoralizar o governo. Muito fraca essa oposição que não consegue se impor com trabalho, produtividade, bons projetos de leis, somente com narrativas vazias, forçadas, sem futuro. Muito triste tudo isso.