PF prende dois por suposto desvio de verbas públicas no Maranhão

A Polícia Federal (PF) prendeu duas pessoas em uma operação que investiga suposto esquema para desvio de verbas oriundas de emendas parlamentares.

Chamada de Quebra Ossos, a operação visa a desarticular grupo criminoso que inseria dados falsos em sistemas do SUS para receber repasses federais.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Caxias, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Timon, todas no Maranhão. Além de Parnaíba e Teresina, no Piauí.

A PF revela que, só em 2020, Igarapé Grande realizou 12,7 mil radiografias de dedo, número maior do que o da população da cidade — de 11,5 mil habitantes. A alta demanda de procedimentos resultou em verbas maiores para a saúde do município no ano seguinte, por meio de emendas parlamentares.

Segundo a PF, os dois presos são suspeitos de inserir dados falsos no SUS para desviar dinheiro público. A Controladoria-Geral da União apurou que um dos presos não tinha vínculo formal com a cidade de Igarapé Grande, no Maranhão, principal alvo de desvios, mas tinha o aval da Secretaria de Saúde para fazer lançamentos de dados de procedimentos em seus sistemas.

Além dos mandados, a decisão que deflagrou a operação ainda pediu a indisponibilidade e o sequestro de bens dos investigados. Foram determinados o afastamento de servidores de suas funções públicas, a suspensão do direito de participar em licitações e a suspensão de pagamentos. O nome dos presos e o dos investigados não foram divulgados.

Entenda o que são as emendas

Reportagem publicada pela Revista Oeste explica as diferenças entre as emendas reservadas aos parlamentares e que são contempladas no Orçamento anual.

Leia um trecho:

“Desse bolo do Orçamento, uma fatia é reservada aos parlamentares: as emendas. São recursos que os deputados apadrinham, ou seja, “carimbam seus nomes”, destinados a obras em seus redutos eleitorais (reformas de praças, construção de quadras esportivas, asfaltamento, compra de ambulâncias, etc.). No ano passado, cada um teve direito a indicar R$ 16 milhões. Outra modalidade são as emendas de bancada: congressistas do mesmo Estado unem suas cotas para a mesma finalidade (uma grande obra, como um hospital, por exemplo). O valor total foi de R$ 7,2 bilhões. Ainda podem ocorrer as emendas setoriais e as das comissões, mas elas nunca sobrevivem.

Em 2019, contudo, o Congresso criou mais uma fórmula para valer a partir do ano seguinte. O código técnico é RP9 (resultado primário; e o número se refere ao nono tipo de despesa nas planilhas). Mas esqueça esse código: é a emenda do relator.

Como o próprio nome já indica, a caneta do parlamentar escolhido para ser relator é disputadíssima. Isso porque é ele quem define para onde serão remetidos até R$ 20 bilhões. Esse montante, portanto, não sai do Congresso com o nome de determinado deputado ou senador — mas, sim, do próprio relator. É aqui que nasceu o escândalo de festim batizado de “Orçamento secreto”.”

Assinantes da Revista Oeste podem ler a reportagem completa clicando aqui.