Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira 1º, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela soltura do deputado Daniel Silveira, que se filiou recentemente ao PTB de Roberto Jefferson, desde que o parlamentar cumpra algumas medidas cautelares, entre as quais o uso de tornozeleira eletrônica.
Silveira está detido desde o dia 16 de fevereiro, por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes referendada pelos plenários da Corte e da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi punido depois de gravar um vídeo com críticas e ataques aos magistrados do Supremo.
Receba nossas atualizações
Leia mais: ‘Prisão de Daniel Silveira foi uma arbitrariedade’, diz senador
Segundo a manifestação da PGR, além do uso da tornozeleira “com área de inclusão limitada à sua residência ou domicílio”, Silveira não deve ser autorizado a se aproximar das dependências do STF.
No despacho, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou que “a expedição de mandado de monitoração eletrônica em seu desfavor com área de inclusão limitada à sua residência ou domicílio, bem como a imposição de afastamento do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, são medidas que evitariam novas intercorrências”.
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.