Parecer assinado por Augusto Aras deve ser encaminhado hoje ao Supremo Tribunal Federal
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem o direito de dar a palavra final sobre as medidas de distanciamento adotadas para combater a pandemia de coronavírus.
Portanto, a posição da PGR é contrária à canetada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que na semana passada tirou do Executivo o poder de decidir se suspende ou não as políticas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos.
“As incertezas que cercam o enfrentamento, por todos os países, da epidemia de covid-19 não permitem um juízo seguro quanto ao acerto ou desacerto de maior ou menor medida de isolamento social, certo que dependem de diversos cenários não só faticamente instáveis”, garantiu Aras.
O parecer da Procuradoria-Geral da República deve ser encaminhado hoje ao Supremo.
Com informações do Estadão Conteúdo
Já passou da hora do Presidente Bolsonaro fazer jus aos mais de cinquenta milhões de votos que recebeu. Acabe com essa palhaçada sem fim e determine a demissão desse ministro e o retorno imediato ao trabalho. Vai comprar barulho? Vai. Mas, quem está do lado dele? Só um parte do povo. Então, em nome desse povo exerça seu mandato e faça sua sua caneta acontecer.
O parecer da PGR devolve ao executivo federal o poder de liberar ou não as pessoas de ficarem trancadas em casa. A considerar as declarações de algumas figuras manjadas do STF, já se sabe q o jogo está contra Bolsonaro.
Esperamos q o bom senso prevaleça e q o país possa voltar a existir e produzir, sem viver apenas às voltas de se encolher diante de uma doença q sequer demonstrou ser tudo aquilo q os alarmistas propagaram, pelo menos aqui no Brasil.
Parabéns ao Dr. Aras, está sendo bem mais efetivo do q o AGU.
Se temos um líder máximo, ele é quem tem que dar a palavra final, quando se trata de decisões que afetam o território nacional! Governadores e Prefeitos estão tomando decisões que afetam o Brasil negativamente, não só na economia mas em todas as áreas! Existe um plano político de prejudicar o Governo Federal, e a ponta da lança usada pelos “políticos” é o Ministro da Saúde! O Presidente Bolsonaro deve assumir a responsabilidade, e dar um norte para a nação!
O ministro Mandetta se mostra indeciso nas suas atitudes sobre a quarentena, provocando insegurança e está levando o povo a acreditar que nem pandemia está havendo. Uma atitude desastrosa. É melhor deixar que o povo decida, afinal ninguém nos protege de balas perdidas, sequestros, assaltos, etc e mesmo assim o brasileiro enfrenta tudo isso diariamente.
cada vez mais confuso o cenário… primeiro o adiamento semana a semana do desastre que virá … depois a briga de cientistas e especialistas pelo remédio a ser liberado, este imbróglio do distanciamento social , o prende e arrebenta e o povo sem trabalhar .. o horizonte é nebuloso e sem perspectivas .. a gente percebe que tem mais variáveis interferindo do que o que seria certo .. e muitas delas obscenas, inconfessáveis, cheia de segundas e terceiras intenções anos luz do bem estar da sociedade. me sinto um fantoche trancada dentro de casa esperando bombas cairem na minha cabeça …