A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação solicitando o arquivamento de um inquérito aberto com base em delações premiadas da Operação Lava Jato contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O pedido foi apresentado na quarta-feira 14 ao ministro Edson Fachin, relator da investigação na Corte.
O documento, assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, concorda com a conclusão do relatório da Polícia Federal. No material, a corporação revela que as investigações não conseguiram reunir provas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte de Calheiros.
Essas acusações estavam relacionadas a supostos recebimentos de propina provenientes de contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras.
Segundo a PGR, apesar dos relatos dos delatores, como Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, e Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, não foram apresentados elementos capazes de comprovar uma ligação direta entre os supostos pagamentos de propina e o parlamentar.
“Ao analisar os fatos desta investigação, nenhum dos colaboradores pôde validar suas versões, uma vez que não há elementos suficientes nos autos para confirmá-las”, declarou Lindôra.
Além disso, ao solicitar ao STF o arquivamento da investigação, Lindôra ressaltou que seria arriscado apresentar uma denúncia baseada apenas em declarações de um colaborador, especialmente em um caso como este.
PGR: inquérito contra Renan Calheiros
O inquérito contra Renan Calheiros foi aberto com base nas declarações de Sérgio Machado, que chefiou a Transpetro de 2003 a 2015 e fechou acordo de delação premiada com a PGR em 2016.
Machado afirma que o senador alagoano teria recebido parte de uma propina de R$ 4 milhões, supostamente paga pelo Consórcio Estaleiro Rio Tietê, em Araçatuba (SP), em um contrato com a subsidiária da Petrobras.
O inquérito, que tramita no STF desde maio de 2020, inicialmente investigava se Calheiros recebeu doações eleitorais ilícitas de empresas do consórcio. Entretanto, apurações levaram a PF a reformular a linha de investigação.
A mudança na investigação ocorreu com base nos relatos de Machado, que contava com o apoio político de Renan e da bancada do MDB no Senado para se manter no cargo. Segundo Machado, depois da assinatura do contrato com o Consórcio Estaleiro Rio Tietê para a construção de barcaças, em 23 de novembro de 2010, ele teria solicitado ao empresário Wilson Quintella, sócio-administrador do consórcio, cerca de 1% de propina sobre o acordo.
O valor, equivalente a aproximadamente R$ 4 milhões, teria sido pago em dinheiro, de acordo com Machado. Ele explicou que solicitou os valores devido à necessidade de “apoio financeiro” das empresas para manter o “apoio institucional” dos políticos durante sua presidência na estatal, incluindo Renan Calheiros.
Depois de um ano e meio de investigação nessa linha, a PF concluiu que “não foram encontrados elementos que pudessem corroborar a hipótese criminal objeto desta investigação”.
No Brasil o crime compensa, e muito.
Um senador que é uma ilha de corrupção sendo inocentado.
Triste destino de um país que deveria estar ocupando as primeiras posições na esfera mundial.
Bandido se detecta de longe. Esse nunca vai nos enganar.
Mas o seu dia chegará. Aqui se faz , aqui se paga.
Nada mais justo, fazem parte do mesmo grupo, foi o pgr indicado pelo Bolsonaro que começou a destruir a lava jato.
E a procuradora esperava encontrar recibo do Renan pelo dinheiro recebido? Impressionante como esse cara se safa de todas. Aos inimigos do rei basta dizer quem é que se encontra algum crime para enquadrá-los. Esse é o exemplo que nossa justiça exporta para o mundo.
O cara é bandidao! Mas amiguinho do Lula, se safa!