O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o caso Dark Horse seja transferido da relatoria de Alexandre de Moraes para o ministro André Mendonça. Nesta segunda-feira, 22, Moraes encaminhou a discussão ao presidente da Corte, Edson Fachin, que decidirá se há prevenção para que o processo fique sob responsabilidade de Mendonça.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a manifestação no âmbito de uma notícia-crime protocolada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que pede a investigação de possíveis irregularidades relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse, inspirado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Segundo Gonet, os fatos narrados na representação já estão vinculados a uma petição em tramitação no STF sob a relatoria de Mendonça. Por esse motivo, a PGR defende que o caso seja redistribuído ao ministro.
A notícia-crime cita Jair Bolsonaro, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Lindbergh sustenta que a investigação deve apurar uma suposta conexão entre a produção cinematográfica e valores que Flávio teria negociado com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Investigação envolve financiamento de Dark Horse
Inicialmente, o parlamentar petista pediu que a apuração fosse incorporada ao inquérito que investiga a atuação de Eduardo no exterior. Moraes, porém, decidiu retirar a notícia-crime desse procedimento e enviar a petição para análise da presidência do STF.
Agora, caberá a Fachin avaliar se existe prevenção de Mendonça para conduzir o caso, conforme sustenta a PGR.
A controvérsia gira em torno do financiamento do filme Dark Horse. No pedido encaminhado ao STF, Lindbergh afirma que pessoas ligadas ao Master podem ter utilizado recursos da instituição para viabilizar a produção audiovisual.
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Delação de Vorcaro descarta irregularidades em Dark Horse A defesa de Flávio questionou a participação de Moraes em procedimentos relacionados ao caso. Os advogados argumentam que o STF deve declarar o ministro suspeito para atuar em matérias envolvendo o Master.
Entre os argumentos apresentados estão a contratação do escritório da mulher de Moraes, a advogada Viviane Barci, pela instituição financeira e mensagens atribuídas ao magistrado encontradas no celular de Daniel Vorcaro.
Segundo a defesa de Flávio, que é o pré-candidato do PL à Presidência da República, esses elementos levantam dúvidas sobre a imparcialidade necessária para a condução do caso. A decisão sobre a relatoria ficará agora a cargo do presidente do STF.
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