A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu contra a decisão da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado a continuação da investigação da CPI da Covid. A Polícia Federal apura suspeitas de charlatanismo por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL), que teria defendido o tratamento precoce no combate ao coronavírus.
“Firmada a posição do Ministério Público pela carência de justa causa para a deflagração de ação penal, com a promoção de arquivamento e pedido direcionado ao Supremo Tribunal Federal, não cabe ao magistrado determinar diligências probatórias de ofício”, escreveu Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral.
No documento, Lindôra (PGR) destacou que a palavra final sobre a condução da investigação tem de ser do Ministério Público. Além disso, ela também solicitou o arquivamento do caso. Depois que Rosa Weber tomou posse da presidência da Suprema Corte, o ministro Luiz Fux tornou-se o relator da investigação.
Anteriormente, a presidente acolheu um pedido dos senadores da CPI da Covid para que o STF aguardasse a PF terminar a análise de provas da CPI antes de acatar o pedido de arquivamento da PGR.
Senadores da CPI da Covid contra PGR
Em julho deste ano, os senadores que integram a CPI da Covid acionaram o STF pedindo que Augusto Aras, procurador-geral da República, e Lindôra fossem investigados por prevaricação.
“A atuação da gestão Aras, depois de quase três anos, deixa evidente o modus operandi da blindagem: abertura de procedimentos preliminares para não envolver a Polícia Federal, que participaria, se houvesse inquérito aberto, e, após o caso esfriar, pedir para arquivar”, informa o texto. “A conduta sorrateira, sempre ganhando tempo para, após, arquivar, sem jamais ter sequer aberto um inquérito, deve ser combatida.”
A petição foi protocolada depois que Lindôra pediu o arquivamento de sete apurações instauradas no STF contra Bolsonaro, e alguns aliados do Planalto, com base no relatório final da comissão.
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Como observamos, o problema não é a Rosa Weber e nunca foi apenas o Gilmar Mendes, o Lewandowski, Dias Toffoli, Alexandre de Morais, Barroso, Carmen Lúcia, Fachin e Fux.
O problema é estrutural, de base, permitimos, em primeiro lugar, que os cursos de humanas fossem tomados por agentes doutrinários marxistas que culminaram por corromper as mentes de nossos jovens estudantes de Direito, formando bacharéis em Direito tipo esses.
O segundo problema é o de termos permitido que indivíduos sem voto e sem qualquer delegação para distorcer a Constituição, criar, editar e eliminar artigos dela, Leis e Decretos, se utilizando de um poder relativo, de que dispõe, para tanto.
E, o terceiro e último, é regulamentarmos como funcionará os servidores públicos com assento na Suprema Corte, eliminando a vitaliciedade e exigindo competência, mérito, integridade e capacidades cognitiva e psicológica para o exercício de função tão relevante para o País!
A hora é essa, logo pós as próximas eleições!
Essa tal de rosa weber sai em maio, graças a Deus. Alguns meses depois sai o levando.
Oremos, quem sabe até alguns expulsos
O Brasil vai eleger pelo menos 20 bons senadores!