A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou o arquivamento de uma ação judicial que a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) move contra a influenciadora digital Isabella Cêpa. O processo ocorre em decorrência de a influencer ter chamado a parlamentar esquerdista de homem.
Em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, depois de atuar durante dois anos como vereadora da capital paulista, Erika se apresenta como mulher trans. Na primeira vez em que disputou uma eleição, quando tentou se tornar vereadora em Itu (SP), em 2016, ela informou que seu gênero era masculino — além de constar o seu nome de registro, Felipe Santos Silva, nos arquivos da Justiça Eleitoral.
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O caso da psolista contra Isabella tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Gilmar Mendes como relator. A batalha judicial teve início em 2020, depois de uma publicação feita pela influenciadora nas redes sociais. Em postagem, ela se referiu a hoje congressista como homem.
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À Justiça, Isabella declarou que desconhecia Erika Hilton na data do comentário. Atualmente, ela mora no Leste Europeu, em país não tornado público. Na última semana, a influencer avisou que obteve asilo político na Europa, em razão de ameaças de morte.
A postagem originou uma denúncia do Ministério Público de São Paulo. Posteriormente, o caso foi encaminhado à Justiça Federal, que decidiu pelo arquivamento do caso, depois de manifestação por parte do Ministério Público Federal.
Decisão judicial e fundamentos do arquivamento
Sem êxito no processo contra Isabella Cêpa, Erika Hilton recorreu da decisão, mas a Justiça Federal manteve o arquivamento. Em resposta, a deputada acionou o STF por meio de reclamação, argumentando que a decisão desrespeitou o entendimento firmado em 2019, que equipara transfobia ao crime de racismo.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliou, no entanto, que a reclamação não se aplica ao caso. De acordo com ele, a decisão judicial não contrariou o entendimento do Supremo. As informações sobre a recomendação de Gonet partem da coluna da jornalista Andreza Matais no portal Metrópoles.
Conforme o procurador-geral, a Justiça Federal concluiu que as declarações de Isabella não ultrapassaram os limites legais da liberdade de expressão. Gonet também destacou que a reclamação foi utilizada como substituto de recursos ordinários, já que a deputada do Psol poderia ter solicitado a revisão do arquivamento do processo ao Ministério Público Federal.
Erika Hilton sinalizou, entretanto, que não irá desistir do processo contra a influenciadora digital. De acordo com a parlamentar, a manifestação da PGR foi contra o entendimento do STF e representa apenas uma fase da ação. Nesse sentido, ela afirmou que continuará “lutando contra a violência transfóbica, buscando o respeito à decisão do Supremo”.
Leia também: “A misoginia violenta do movimento trans”, artigo de Tom Slater, da Spiked, publicado na Edição 173 da Revista Oeste
E mais: “A epidemia trans”, por Flávio Gordon
Às vezes, mesmo o ” prestimoso ” PGR tem que recobrar a sanidade, acossado pelos fatos. Vejamos. Quando pleiteando a uma vaga como VEREADOR em Itu, FELIPE SANTOS SILVA declarou-se do sexo MASCULINO sem contestações, sem questionamentos. Embriagado pelo próprio ego e talvez prevendo faturar dividendos políticos, FELIPE SANTOS SILVA virou Érica Hilton como uma mulher trans recorrendo ao coitadismo para entrar em alguma COTA, uma imoralidade tupiniquense. FELIPE SANTOS SILVA querer apresentar-se como Érica Hilton é direito do FELIPE SANTOS SILVA. Querer IMPOR a todos os outros 213 ,milhões de brasileiros que o FELIPE SANTOS SILVA é mulher, é optativo, mas a verdade é que o FELIPE SANTOS SILVA, em exames de rotina irá ao UROLOGISTA e não ao GINECOLOGISTA. Como todo emergente brega, ressentido, inconformado com a própria insignificância, FELIPE SANTOS SILVA paga maquiadores, cabelereiros, esteticistas com dinheiro gerado pelos esfolados brasileiros pagadores de impostos, descambando para o luxo brega dos emergentes deslumbrados, das bolsas caras, como se isso lhe conferisse alguma notoriedade, importância social. FELIPE SANTOS SILVA querer ser mulher é escolha pessoal que qualquer vivente pode fazer. Empurrar goela abaixo das pessoas que FELIPE SANTOS SILVA é uma mulher, terá como barreira a CIÊNCIA. Caso contrário, FELIPE SANTOS SILVA poderá seguir achando-se uma mulher no corpo de um homem, na biologia de um homem, no apelo panfletário, mas continuará sendo FELIPE SANTOS SILVA, conforme declarou à JUSTIÇA ELEITORAL.
Quem elegeu isso?
Sempre envolvido em polêmica esse Felipão!