O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou, nesta terça-feira, 4, o cumprimento de acordos políticos em torno do Projeto de Lei (PL) 904/2024, que tem um “jabuti” para taxar compras internacionais até US$ 50. A matéria foi apelidada de PL das “blusinhas”, em referência às compras realizadas em sites como Shopee, Shein e AliExpress.
O texto foi aprovado pela Casa na semana passada, mas o Senado adiou a análise para a quarta-feira 5 depois que o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), modificou a proposta, retirando, entre outras coisas, o trecho sobre a taxação. Caso o Senado modifique o texto que saiu da Câmara, a proposta retorna para a Casa Baixa.
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“Não sei como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo”, disse Lira. “Não é fácil votar uma matéria quando ela tem uma narrativa de taxar blusinhas. Não estamos falando disso, estamos falando de emprego, de justiça de competição, de indústria nacional que já está quase que de nariz de fora no aperto.”
“Precisamos honrar os acordos que são feitos”, continuou Lira. O “jabuti”, que não tem relação direta com o texto do Mover originalmente, foi um pleito de varejistas internacionais. Inicialmente, o governo federal era contrário ao tema, mas, após negociações, chegou-se ao entendimento de que a alíquota de 20% na taxação seria correta.
O jabuti no PL das “blusinhas”
Ao retirar o “jabuti” da taxação do texto, Cunha indicou que o Senado não foi procurado para discutir os acordos firmados entre a Câmara, a indústria e o governo federal.
Apesar de não culpar o governo sobre a mudança no texto do Senado, Lira sinalizou que o Palácio do Planalto deve garantir a aprovação do Mover, pois, se os acordos firmados com os deputados não forem cumpridos, o programa teria chances de não ser aprovado.
“Acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e de não ser votado mais na Câmara”, continuou. “Isso eu penso de algumas conversas que eu tive. Estamos pacientemente esperando e aguardando que as coisas sejam discutidas, votadas, de maneira altiva, transparente e clara.”
