Placar no STF contra emendas de relator termina em 8 a 2

Repasses deverão ser suspensos até que seja analisado o mérito da ação, o que não tem data para ocorrer
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Sessão plenária do STF | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Sessão plenária do STF | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira, 10, em plenário virtual, o julgamento que decidiu manter a suspensão do pagamento das emendas de relator. O placar final ficou em 8 a 2. Formalmente, a análise só será concluída às 23h59 de hoje. Até lá, os ministros podem mudar de posição, o que é muito raro de acontecer.

Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram para manter a decisão proferida por Rosa Weber na última sexta-feira 5 para proibir o repasse dessas verbas.

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O ministro Gilmar Mendes votou para manter a execução das emendas, mas cobrou providências para dar mais transparência aos repasses. Kassio Nunes Marques defendeu a manutenção do pagamento relativos a este ano e votou para determinar a criação de mecanismos de transparência a partir de 2022.

Diante do placar, fica suspensa a execução dessas emendas e o Congresso deverá dar “ampla publicidade, em plataforma centralizada de acesso públicos”, a todos os documentos relacionados à distribuição dessas verbas em 2020 e 2021.

Os repasses ficam suspensos até que o Supremo analise o mérito da ação. No julgamento em curso, está em debate a concessão de ordem liminar (provisória) sobre o tema. Ainda não há data para análise do mérito.

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3 comentários Ver comentários

  1. > fica suspensa a execução dessas emendas e o Congresso deverá dar “ampla publicidade, em plataforma centralizada de acesso públicos”, a todos os documentos relacionados à distribuição dessas verbas em 2020 e 2021. <

    Sejamos honestos aqui: alguém discorda disso?

  2. Esses capas pretas estão indo longe demais, pode acabar em merda esse negócio aí se eles não recuarem logo. Quanto ao Executivo, como sempre o eterno derrotado, assiste. Impotente, apenas assiste e é só isso que pode fazer.

  3. – Congresso aprova as emendas ao relator;

    – Bolsonaro veta;

    – Congresso derruba o veto;

    – STF suspende as emendas ao relator; e

    – Imprensa dedica derrota ao Presidente.

    Você realmente acha que há isenção em relação ao Presidente?

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