A feminista Isabella Cêpa virou alvo de uma nova investigação, desta vez na Polícia Federal (PF). O motivo: nas redes sociais, republicou postagens em que uma ativista paraibana afirma que mulheres trans não seriam mulheres. Como o inquérito da investigação é conjunto, tanto Isabella quanto a ativista entraram na mira da PF. A dupla é acusada de promover discurso transfóbico.
Isabella recebeu a intimação da PF em maio deste ano, por e-mail. Em resposta, pediu a cópia do inquérito do qual é alvo e solicitou a data do depoimento agendado pela corporação. Não recebeu retorno, e a oitiva ocorreu sem a presença dela. Meses depois, ao consultar o processo, Isabella descobriu que estava sendo indiciada.
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Mesmo assim, a PF não forneceu a cópia dos autos. De lá para cá, segundo a defesa de Isabella, foram feitos cinco pedidos formais de acesso ao inquérito — todos sem resposta. Oeste interpelou a corporação, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Isabella Cêpa versus Erika Hilton
O caso ocorre um mês depois de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitar um pedido de condenação contra Isabella por suposto crime de transfobia. O ato que culminou no processo ocorreu durante as eleições municipais de 2020. Na ocasião, Isabella afirmou, no Instagram, que estava chateada com o fato de a mulher mais votada no pleito ser, na verdade, um homem. Ela se referia à então vereadora Erika Hilton, mulher trans eleita com votação expressiva na capital paulista.
Ao analisar o caso, o ministro afirmou que o comentário de Isabella não ultrapassou os limites da liberdade de expressão. O magistrado reafirmou o entendimento do Supremo de que a transfobia é equiparada ao racismo, mas também ressaltou que críticas e opiniões, por mais duras que sejam, não podem ser automaticamente criminalizadas se não configurarem incitação ao ódio.
“Por mais que o debate jurídico comporte a pluralidade de posições e o saudável dissenso entre intérpretes qualificados, é à jurisdição constitucional que compete, em última instância, a palavra final sobre o alcance e os limites da Constituição”, afirmou o magistrado.
Com a decisão, ficou mantido o arquivamento da ação penal contra Isabella, e a reclamação da deputada Erika Hilton foi julgada improcedente.
Esse mundo está muito chato – quisera eu voltar aos anos 60.
Esses inquéritos ocultos são uma aberração!