O governo federal vai repassar R$ 7,7 bilhões para Estados e municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no pré-sal.
O leilão, realizado pela Agência Nacional de Pétróleo (ANP), para exploração de petróleo e gás natural rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões, e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.
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O total que será distribuído aos Estados, Distrito Federal e municípios desses recursos oriundos do pré-sal é de R$ 7,68 bilhões. Os pagamentos ocorrerão nos dias 20 e 24 de maio e serão realizados pelo Banco do Brasil.
Esse foi o segundo maior leilão de petróleo e gás do mundo. “Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante a atual gestão, em 2019 (campos de Búzios e Itapu)”, informou o governo federal.
Com os dois leilões, o governo Bolsonaro repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R$ 20 bilhões a Estados e municípios.
Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados desde 2019 garantem investimentos de mais de R$ 800 bilhões, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.
“Os recursos serão repassados aos 26 Estados, ao Distrito Federal e a todos os 5.569 municípios do Brasil e poderão ser investidos em educação, saúde e obras de infraestrutura”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
O ministro continuou: “Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo governo federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”.