O prefeito de Diadema (SP), Taka Yamauchi (MDB), foi condenado pela Justiça Eleitoral por difamação e injúria eleitoral contra Marco Aurélio Santana Ribeiro, chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão prevê pena de seis meses e 25 dias de detenção em regime aberto, além do pagamento de dez dias-multa. Ainda cabe recurso.
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A sentença foi proferida pela 258ª Zona Eleitoral da capital paulista e tem como base declarações feitas por Yamauchi durante um debate eleitoral realizado em agosto de 2024. As informações foram confirmadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Na ocasião, o então candidato à prefeitura afirmou que “o tal de Marcola, lá de Brasília, de forma irregular, mandou dinheiro aqui pra Diadema”, insinuando ligação do assessor presidencial com o crime organizado.
Fala sobre assessor de Lula extrapolou a crítica política
A juíza Clarissa Rodrigues Alves entendeu que a fala extrapolou os limites da crítica política e atingiu diretamente a honra do ofendido. Segundo a magistrada, a associação do nome “Marcola” — apelido amplamente conhecido por remeter a um líder do crime organizado — criou uma narrativa ofensiva e induziu o público a uma falsa conexão criminosa.
“A declaração não deixa dúvidas quanto ao seu potencial ofensivo”, escreveu a juíza, ao destacar que o conteúdo foi proferido em transmissão ao vivo, ampliando o alcance do dano à imagem da vítima.
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A defesa de Yamauchi sustentou que a fala teve caráter genérico, sem intenção de ofender, e que figuras públicas estão sujeitas a críticas mais duras durante o período eleitoral. Alegou ainda que o prefeito teria apenas reproduzido informações já divulgadas pela imprensa. Os argumentos, no entanto, foram rejeitados.
Segundo a decisão, as reportagens citadas não mencionavam crime organizado nem associavam Marco Aurélio a práticas ilícitas. Para a magistrada, o então candidato “reuniu fatos distintos para criar uma narrativa ofensiva”, extrapolando o direito à livre manifestação.
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A Justiça também negou a substituição da pena por medidas alternativas, considerando a gravidade da conduta e o alcance da ofensa. A sentença destacou que o episódio integra um conjunto de decisões desfavoráveis ao prefeito relacionadas ao mesmo contexto eleitoral.
Além da condenação criminal, Yamauchi já havia sido condenado na esfera cível, em abril, ao pagamento de R$ 14 mil por danos morais. O Tribunal de Justiça entendeu que houve “inequívoca ofensa à honra e à imagem” do assessor de Lula.
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