Prefeito de SP sanciona lei que torna igrejas serviços essenciais

Lei é de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL)
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Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes | Foto: Reprodução/Prefeitura de SP
Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes | Foto: Reprodução/Prefeitura de SP

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou um projeto de lei que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais a qualquer tempo, inclusive durante pandemias como a da covid-19.

A sanção foi publicada na edição deste sábado, 25, do Diário Oficial da Cidade. A lei é de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL). O projeto já tinha sido aprovado em primeira votação em dezembro de 2020.

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De acordo com o artigo 1º, “ficam reconhecidas como serviços essenciais às atividades realizadas pelas igrejas ou templos de qualquer culto, inclusive em situação de emergência, perigo iminente, de calamidade pública ou decorrente de epidemias ou pandemias”.

Ainda assim, as instituições religiosas deverão observar as determinações sanitárias destinadas à prevenção e mitigação da situação de risco, regulamentadas pelos órgãos competentes nos casos de situação de emergência, calamidade pública ou decorrente de epidemias ou pandemias.

João Doria

Em março, o governador João Doria (PSDB) também assinou um decreto reconhecendo as igrejas como serviços essenciais. A realização de missas e cultos seguindo regras sanitárias e de distanciamento social já estão permitidas desde a “fase vermelha” do Plano SP de Combate à covid.

Mas, em abril, durante a Páscoa, o Palácio dos Bandeirantes proibiu celebrações religiosas presenciais porque o Estado estava na “fase emergencial”. Templos puderam ficar abertos apenas para manifestação de fé individual.

Com informações do Estadão Conteúdo

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