Grupo ficou insatisfeito com a divisão feita pelo Senado, em que municípios ficaram com 40% e Estados com 60% do montante a ser repassado pelo governo federal; Câmara deve analisar texto amanhã
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou ontem que os municípios estão contestando a distribuição da transferência direta de R$ 50 bilhões do governo federal para Estados e municípios. O texto foi votado pelo Senado no último sábado e seguiu para análise da Câmara.
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De acordo com o texto aprovado pelos senadores, a divisão dos R$ 50 bilhões, que vão ser repassados para compensar as perdas com ICMS e ISS e podem ser usados livremente, será de 60% para Estados e 40% para municípios. Inicialmente o montante seria dividido igualmente entre prefeitos e governadores.
Aroldi afirmou que já conversou com alguns deputados e que vai tentar falar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conseguir algum ajuste no texto. A Casa deverá votar a proposta até terça, 5.
“Espero que a gente possa chegar a um acordo o mais rápido possível para que esses recursos possam chegar aos Estados e municípios brasileiros na primeira quinzena de maio”, disse.
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O presidente da confederação ainda argumenta dizendo que os Estados serão mais beneficiados com a suspensão do pagamento das dívidas com a União, já que a fatura deles é de R$ 48 bilhões, enquanto a dos municípios é de R$ 12 bilhões. “Compreendo a dificuldade que os Estados estão vivendo neste momento, mas não é diferente a situação dos municípios”, completou.
Plano de socorro
O Senado aprovou por 79 votos a 1, no último sábado, novo plano de socorro a Estados e municípios, diferente do que havia sido elaborado pela Câmara há algumas semanas. O texto foi negociado com o Ministério da Economia e injeta, de forma direta, R$ 60 bilhões nas contas de governadores e prefeitos para ajudar na crise econômica e no combate à covid-19.
Pelo texto aprovado, R$ 50 bilhões terão uso livre, enquanto os outros R$ 10 bilhões serão repassados para investimento obrigatório em saúde, totalizando os R$ 60 bi de repasse direto. O texto segue agora para a análise dos deputados, mas, caso seja modificado, precisa retornar para nova apreciação dos senadores.
Durante a votação, a maioria dos senadores concordou em destinar, dos 50 bi, 60% para os Estados (R$ 30 bi) e 40% para os municípios (R$ 20 bi). A mudança aconteceu, principalmente, por pressão de senadores próximos do governador de seu Estado, em detrimento daqueles que são oposição e vinham batalhando em nome dos prefeitos.
A proposta aprovada também inclui a possibilidade de renegociação de dívidas e obrigações, o que, no total, resulta em ajuda indireta de cerca de R$ 120 bilhões.
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