O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), remanejou o orçamento de oito órgãos municipais para aumentar a verba utilizada no recapeamento de ruas e avenidas da cidade. O programa, que vem sendo utilizado como vitrine para a eleição do ano que vem, tem entrado na mira do Tribunal de Contas do Município (TCM).
De acordo com o site Metrópoles, um total de R$ 220 milhões a mais será direcionado aos serviços de pavimentação e recapeamento de vias de São Paulo, conforme decreto publicado pelo prefeito no Diário Oficial de segunda-feira 11.
A visibilidade do projeto de recapeamento é importante para a popularidade de Nunes. O emedebista visa as eleições de 2024. Ele vice-prefeito na chapa encabeçada por Bruno Covas em 2020, ele assumiu a Prefeitura de São Paulo depois da morte do titular, em maio de 2021.
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A maior parte dos recursos — cerca de R$ 200 milhões — para recapeamento de vias foi retirado das secretarias de Governo e Segurança Urbana, do Serviço Funerário Municipal, do Instituto Municipal da Previdência (Iprem), da SPUrbanismo, da SPTuris, da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) e a Fundação Theatro Municipal.
Os R$ 20 milhões restantes, informou o Metrópoles, virão do superávit financeiro do ano passado, que cresceu 8,18% em relação a 2021 e totalizou R$ 2,25 trilhões, em função de uma arrecadação recorde e dos impostos.
O remanejamento de verba é mais uma iniciativa que ajuda a inflacionar o orçamento para o projeto de recapeamento, aprovado em dezembro passado. O valor inicial previsto para o serviço era de R$ 943 milhões, mas os valores a serem utilizados já subiram para R$ 2,8 bilhões.
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Segundo o quadro de despesas de julho, o mais recente da prefeitura, só a Secretaria das Subprefeituras já recebeu R$ 1 bilhão a mais do que o que foi aprovado pela Câmara Municipal no ano passado para gastos com recapeamento e pavimentação.
Atualmente, segundo a prefeitura paulistana, há 64 trechos sendo recapeados na cidade. Até o fim de agosto, havia sido recapeado um total de 9,6 milhões de m² de ruas e avenidas espalhadas pela cidade.
O orçamento, aprovado em dezembro passado, previa R$ 943 milhões para esse serviço. Com outros acréscimos de recursos, como o definido no decreto de segunda-feira, o valor saltou para R$ 2,8 bilhões.
Prefeitura de São Paulo tem sido alvo de questionamentos do TCM por causa de gastos com recapeamento de ruas e avenidas
Em abril, o TCM alertou a Prefeitura de São Paulo que os contratos para a execução de obras para recapeamento de vias estavam usando tabelas antigas, com preços mais caros de matérias-primas. Alguns deles não tiveram licitação, por serem considerados emergenciais.
Em junho, o TCM questionou outra ação, depois da prefeitura fazer um empréstimo de R$ 5,2 bilhões, mesmo tendo em caixa de R$ 35 bilhões.
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Na ocasião, a Subsecretaria de Tesouro afirmou, ao jornal Folha de S.Paulo, que o caixa seria utilizado ao longo de 2023. Ainda segundo o órgão, os créditos seriam destinados à expansão de investimentos, em áreas como saúde, educação e transportes.
“Cabe destacar que todas as propostas de operação de crédito apenas são contratadas após cuidadosa análise dos custos e benefícios econômicos e sociais para a cidade”, afirmou, em nota, a Prefeitura de São Paulo. “Considera-se, inclusive, a eventual vantajosidade da utilização de recursos próprios do município ante a opção de contratação de financiamentos.”
