O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), comentou, nesta quarta-feira, 6, a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as provas da Operação Lava Jato no âmbito da Odebrecht. Segundo o parlamentar, a decisão do ministro é um “verdadeiro tapa” na “cara do povo brasileiro”.
“Todo conjunto probatório da operação foi tecnicamente produzido pela Polícia Federal, sob a fiscalização do Ministério Público e a jurisdição da Justiça Federal de 1ª instância, sendo as ações criminais revisadas pelo Tribunal Regional da 4ª Região e confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça”, declarou Sanderson.
Além disso, conforme o deputado, diversas delações premiadas foram corroboradas pelo próprio Supremo com “amplo e pleno contraditório”. “Espero que o plenário do STF modifique a decisão equivocada do ministro Dias Tóffoli, em nome da segurança jurídica e da dignidade do povo brasileiro”, continuou Sanderson.
Decisão do Toffoli
Mais cedo, Toffoli declarou que os agentes da Lava Jato “desrespeitaram” o devido processo legal, “descumpriram decisões judiciais superiores, “subverteram provas” e agiram com “parcialidade”.
Além disso, que eles se valeram de uma “verdadeira tortura psicológica e de um pau de arara do século 21” para obter provas contra “inocentes”. Ex-juiz da Lava Jato, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) é um dos principais nomes da operação, sendo o responsável por condenar o presidente Lula.
Conforme Toffoli, a prisão do presidente Lula foi um “dos maiores erros judiciais da história” e uma “armação”. Em linhas gerais, a decisão anulou provas obtidas por meio de um acordo de delação premiada com ex-funcionários da Odebrecht.
+ Tortura psicológica; armação: os principais pontos da decisão de Toffoli pró-Lula
O magistrado se pronunciou no âmbito de uma ação movida pela defesa de Lula, atualmente representado por Valeska Zanin, mulher do ministro Cristiano Zanin. Conforme o juiz, a prisão do petista foi um “erro histórico” e uma “armação fruto de um projeto de poder político”.
Toffoli ainda determinou à Procuradoria-Geral da República e a outros órgãos, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU), a identificação dos “eventuais agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados” ao acordo de leniência.
Em nota, AGU informou que vai criar uma força-tarefa para investigar supostos desvios de agentes públicos na operação Lava Jato, portanto, Moro será investigado.
Nas redes sociais, o senador se pronunciou sobre a decisão do ministro do STF. Conforme o parlamentar, a “corrupção nos governos do PT” foi real.
E então… Aqui é ou não é a Venezuela???
A decisão de Toffoli é apenas mais um lance da ditadura que vem sendo imposta ao Brasil: um único ministro do STF anula provas aceitas por três instâncias judiciais. O Sistema prevalece contra o ordenamento constitucional!
Brasil acabou.
Indignação ao extremo por não haver instância a quem mais apelar diante dessa excressência absurda dessa decisão deste ministro, o qual monocraticamente decide anular as provas contra a odebrecht, provas estas confirmadas por diversas instâncias judiciais, nove juizes e desembargadores federais, inclusive com aumento de pena do réu descondenado, e com o aval do próprio STF e com declarações públicas de ministros do STF como Gilmar Mendes e Barroso pró condenação, de repente estes mesmos ministros se voltam contra eles mesmos e passam a condenar o ministério público e todos os juizes que o condenaram, anulam as provas e o elegem presidente. Injustiça da justiça, como explicar tamanha inversão? Não tem explicação lógica nem legal. Simplesmente vergonha nacional.Com a palavra o Congresso Nacional que permanece conivente com tudo isso. Até quando?
Guzzo ja traduziu de forma simples: Eu, população, não acredito nesse sistema judiciário que não trabalha com fatos e o que está escrito nas leis. Sobrou o que então????
OS BRASILEIROS DO BEM,
SÃO “ESBOFETEADOS ” DIARIAMENTE , PELOS DESPACHANTES DESSE ASQUEROSO FEDORENTO PERVERSO E MENTIROSO, INÁCIO.
O INÁCIO NÃO PEDE, COMPRA!
COMPROU O PARLAMENTO E AS CORTES SUPERIORES.
ARRE ÉGUA!
O meu conterrâneo deve estudar uma maneira de ter uma certidão da justiça americana e suíça sobre o processo da Odebrecht de lá. Houve conluiu? HOuve fraude? Ou os desvios só foram nos EUA e aqui no Brasil foi tudo legal?
Não há nenhum absurdo que tire a sociedade brasileira dessa letargia em que se encontra. Todos os direitos, a cidadania, o respeito, a decência, a família, o patriotismo, a honra, a vergonha na cara, a honestidade, a liberdade, tudo isso e ainda mais, foram banidas do território nacional pelos poderes constituídos com a ajuda da imprensa e colaboração dos advogados. Não acredito que haja no mundo todo, mais covardes por metro quadrado do que por aqui no Brasil. A densidade de covardes por metro quadrado só varia em certas áreas do espaço geográfico ocupado por esta coisa que um dia foi uma nação. Ela é extremamente maior na área delimitada pelos muros dos pintores de meio-fio.
“Erro histórico” foi colocarem esse inútil no Supremo Tribunal Federal. Agora, para corrigir tal erro, é retirá-lo do cargo e fazê-lo devolver o que já roubou do erário, invalidadar todas as incongruências que ele criou desde que foi reprovado nos vários exames para juiz que prestou e cancelarem seu registro OAB. Junto com ele, os 8 restantes. Erro histórico são esses eternos 9 da corte.