O presidente da OAB, Beto Simonetti, expressou forte crítica ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por este ter ordenado a prisão de pessoas suspeitas de ameaçar ele e sua família. Simonetti argumentou que “a lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso” e afirmou que o STF erra ao julgar pessoas sem foro especial.
Prisões e mandados de busca
Na última sexta-feira, dia 31, a Polícia Federal prendeu dois indivíduos supostamente envolvidos nas ameaças contra Moraes e seus familiares. Um dos detidos foi identificado como Raul Fonseca de Oliveira, sargento fuzileiro naval, conforme informações do Portal Transparência do governo federal. O outro preso é Oliverino de Oliveira Júnior.
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As detenções ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro, sob ordens de Moraes, que também expediu cinco mandados de busca e apreensão nas referidas cidades.
Tais medidas foram requeridas pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e autorizadas por Moraes.
Em comunicado, o ministro ressaltou que o pedido da PGR apontava que as mensagens continham alusões a “comunismo e antipatriotismo”, e “claramente indicavam a intenção de restringir o livre exercício da função judiciária no STF, especialmente em relação às investigações sobre tentativas de subverter o Estado Democrático de Direito”.
O que diz a PGR
O documento da PGR também sustenta que “provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria” em relação aos suspeitos. Em janeiro, Moraes informou ao jornal O Globo que as investigações sobre os atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023 haviam descoberto três planos para assassiná-lo.
Tem muito idiota na praça. Esse aí só agora desconfiou que está tudo errado com o que está acontecendo no judiciário?
Ficou calado até hoje por que?
Nossa, após 5 anos de arbitrariedades do STF, acabei de perceber que a OAB existe. A pergunta é: então, o que vocês farão em relação ao fato?
Esse aí é da mesma laia do Moraes.
Queriatanto saber se eu fosse “supostamente” ameaçado de sequestro podeiria acionar a PF para mandar prender preventivamente os meus “prováveis” sequestradores….
Iriam me chamar de Abusado…!
OAB quantas arbitrariedades o ministro tirano já cometeu? A lei não existe, ele é a lei. Faz o que quer, destrói a vida das pessoas, famílias não tem nenhum respeito pelos cidadãos. Um ser desprezível, um ditador.
Cadê as provas p prender os cidadãos? E o aeroporto de Roma as imagens até hj? E o plano para enforca-lo? Cadê as provas?
O Comissário Comunista existe?
Este aí deve ter certeza que somos idiotas. O pau torando há vários anos e a OAB vem com este comentário horrível. Ele deveria ir pescar.
Os militares se submeteram ao STF e neste contexto eles não tem maus nada a temer. A única opção para os brasileiros é uma guerra civil onde as forças armadas se dividirão e muito sangue irá correr de ambos os lados. Tudo provocado por alguns comandantes corruptos das forças armadas.
Sério isso? Onde estava a OAB diante de tantas ilegalidades cometidas pelo STF? E quanto aos presos do 08/01 tá tudo certo? O STF é a própria lei e não teme ninguém, nem legislativo, nem executivo e muito menos a OAB, que aliás, tem sido parceira dessas irregularidades. Antigamente a OAB era respeitada, mas hj, diante do silêncio sepulcral ante às ilegalidades e inconstitucionalidades praticadas pelo STF, se encaixa na frase do Barroso: perdeu Mané.
Leis brasileiras ? Que Leis cara-pálida ?
O juiz Sol: O Estado Democrático de Direito sou eu! Imagina se todo brasileiro tivesse o mesmo direito de mandar a policia prender seus desafetos ! Quantas milhões de vezes um certo juiz já teria sido preso ?.