O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Rodrigues Leonardo, criticou os “excessos praticados por magistrados nos tribunais superiores” durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, na manhã desta segunda-feira, 27. O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
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“Dizemos respeitosamente, mas em alto e bom som”, disse Leonardo. “Os excessos que vêm sendo praticados por magistrados nos tribunais superiores nos causam indignação e merecem o nosso veemente repúdio. Somos essa voz, e essa voz não pode e não será calada.”
Durante seu discurso, Leonardo também criticou a entrega de cópias “parciais e seletivas” de processos aos advogados. Ele cobrou o acesso integral aos autos de processos pelos profissionais do Direito.
“Não podemos anuir com a prática de magistrados que não recebem a advocacia”, disse o presidente da OAB-MG. “Senhoras e senhores, não podemos aceitar de forma alguma que a advocacia seja silenciada ou tolhida nas tribunas perante os órgãos do Poder Judiciário.”
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Leonardo afirmou que defende o diálogo como forma de “construir pontes” em favor da advocacia e da cidadania. Ele ainda cobrou respeito às prerrogativas dos advogados.
Na discurso, o representante da OAB-MG pediu diálogo entre Barroso e o presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, para resolver os problemas enfrentados pelos juristas.
“Estamos confiantes, ministro presidente”, disse Leonardo. “De que as dores da advocacia, quanto ao respeito às nossas prerrogativas para o pleno exercício profissional nos tribunais superiores, sejam curadas por meio da boa e respeitosa interlocução institucional, entre vossa excelência e o nosso presidente.”
Além do STF, o Brasil conta com quatro tribunais superiores: Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar.
Avança reação de advogados contra Alexandre de Moraes
O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, também veio a público criticar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, por ter impedido um advogado goiano de fazer sustentação oral no TSE.
Moraes justificou que o regimento interno do TSE não prevê a fala do advogado em julgamento de embargos. Antevendo a reação da categoria, o ministro ironizou.
“A OAB vai lançar outra nota contra mim”, disse Moraes, em plena sessão da Corte eleitoral. “Vão falar que não gosto do direito de defesa. Vai dar mais uns 4 mil tuítes dos meus inimigos. Então vamos fazer, doutor, a festa do Twitter, das redes sociais.”
O presidente da OAB-GO reagiu. Lara Martins afirmou que o ministro tenta “calar a voz da advocacia”. “A Ordem dos Advogados do Brasil não se calará para garantir o direito à sustentação oral e respeito a toda a advocacia, pelas vias constitucionalmente previstas.”
