O presidente da seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirmou que o país enfrenta uma “crise de confiança” ligada a uma “crise moral sem precedentes” no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele fez a declaração durante o Brazil Legal Symposium, promovido pela Universidade Harvard, nos Estados Unidos, na quinta-feira 9.
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Pereira argumentou que o problema não se limita ao sistema de Justiça e não será resolvido com a criação de um código de ética para a Corte, proposta apresentada pelo ministro Edson Fachin. Segundo ele, os instrumentos tradicionais do Direito não contemplam um cenário em que o próprio STF se encontra no “centro da crise”.
“O Brasil não tem apenas um problema de Justiça”, disse. “Tem uma crise de confiança. Os instrumentos da teoria jurídica não foram construídos para um sistema em que a mais Alta Corte está ela própria no centro de uma crise moral sem precedentes. É onde estamos. E nenhum código vai resolver isso.”
O encontro em Harvard contou com a participação de juristas, economistas e autoridades públicas do Brasil. Entre os presentes estava Ilan Goldfajn, ex-presidente do Banco Central e atual dirigente do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
OAB questiona atuação da Corte
A OAB tem ampliado críticas ao STF. As manifestações também envolvem a tentativa de participação no debate sobre o Código de Ética e questionamentos a investigações conduzidas pela Corte.
Entre os pontos citados está o Inquérito das Fake News, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que se estende há sete anos.
O contexto também inclui menções a investigações que envolvem Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e Dias Toffoli. O magistrado atuou como relator inicial do caso relacionado a créditos fraudulentos.
Advogados de São Paulo reprovam decisões do STF
Na segunda-feira 6, a seccional de São Paulo da OAB revelou que 47,7% dos advogados entrevistados pela entidade avaliam como “muito negativa” a atuação do STF. Segundo a pesquisa, apenas 3,7% dos profissionais consideram “muito positivo” o desempenho da Corte.
De acordo com o levantamento, 64,1% defendem mandato fixo de oito anos para os magistrados. A OAB-SP ouviu 12,7 mil profissionais entre dezembro de 2025 e março de 2026. O Estado de São Paulo tem cerca de 400 mil advogados, segundo a seccional.
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O estudo também revelou que 81,9% dos advogados defendem mudança na forma de escolha dos ministros, prerrogativa exclusiva do presidente da República. Somente 8,3% consideram o mandato vitalício, como é hoje, como modelo ideal.
Enquanto isso, a OAB nacional, compactua com a corrupção no STF ⚖️🤔🫣😡🤬🤮