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Política

Presidente da OAB-SP critica inteligência artificial do STF: 'Precisa ter transparência'

Tecnologia foi criada para automatizar tarefas como a elaboração de resumos de votos, relatórios processuais e análises

Presidente da OAB de SP, Leonardo Sica, falou sobre norma nas redes sociais | Foto: Reprodução/Twitter/X
Presidente da OAB de SP, Leonardo Sica, falou sobre norma nas redes sociais | Foto: Reprodução/Twitter/X

O presidente da seccional de São Paulo Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leonardo Sica, criticou a falta transparência no uso de inteligência artificial (IA) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações foram dadas nesta terça-feira, 7, depois da posse da nova diretoria da entidade.

Sica se referiu à ferramenta Maria, apresentada em dezembro do ano passado. A nova tecnologia tem o objetivo de automatizar tarefas, como resumos de votos, relatórios processuais e análises preliminares.

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Durante seu discurso, Sica enfatizou a necessidade de clareza no uso dessa tecnologia pelo Judiciário.

“O ministro Luís Roberto Barroso vem divulgando várias novidades, que nós precisamos exigir que haja transparência”, afirmou. “Nós precisamos entender onde e como o Judiciário está usando essa tecnologia.”

Sica destacou que, embora a tecnologia seja bem-vinda, ela deve facilitar o acesso à Justiça, e não criar barreiras.

“Nós não somos contra o uso da tecnologia”, acrescentou. “Pelo contrário, a gente sabe que a tecnologia pode melhorar e muito diversos casos carregados pelo Judiciário. Mas a tecnologia precisa ser implementada de maneira a facilitar o acesso à Justiça, e não dificultá-la.”

Tecnologia foi apresentada em dezembro pelo presidente do STF

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, apresentou a ferramenta Maria em um evento realizado na sede da Corte, em Brasília. O objetivo é aumentar a eficiência do Judiciário e diminuir o tempo de tramitação dos processos.

A secretária de Tecnologia e Inovação do STF, Natacha Moraes de Oliveira, afirmou que o aperfeiçoamento da ferramenta vai ser contínuo, com base no feedback dos usuários.

Leia também: “Leonardo Sica: ‘Administração da Justiça em SP não pode ser definida por gabinetes de Brasília'”

A ferramenta foi desenvolvida a partir do sistema Galileu-IA, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), e adaptada pela equipe do STF.

A ferramenta permite a automação de minutas de ementas, resumos processuais, análises de reclamações, entre outras funções.

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