O presidente em exercício do Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), criticou, nesta segunda-feira, 4, a atuação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) na iniciativa para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem.
“A CPI pode e deve ir para a frente, mas sem a figura que contamina o processo investigatório”, disse Cunha a jornalistas ao fazer referência a Renan. ” Queremos a responsabilização.”
Cunha ainda comparou a iniciativa de Renan à participação da Braskem na COP28. “O mundo inteiro falando sobre preservação ambiental e a empresa lá, seja como patrocinadora, participando de palestras sobre segurança ambiental”, continuou. “É a mesma coisa de colocar o senador Renan para presidir uma CPI contra a Braskem, e confundir a figura de investigado e investigador.”
O requerimento da CPI foi lido em outubro deste ano. O objetivo da comissão é apurar a responsabilidade da Braskem no desastre ambiental que ameaça o município. A Braskem não teria cumprido a reparação de danos aos moradores da cidade.
Segundo Renan, até o momento, apenas o MDB indicou os membros da CPI, sendo ele e o senador Fernando Farias (AL). O Podemos também indicou Cunha como membro titular da comissão, mas ainda não deliberou sobre o nome do suplente.
Renan pressiona pela criação do colegiado, principalmente depois do colapso que assola a região desde a semana passada. A Oeste, o emedebista disse estar em contato com todos os líderes do Senado para que eles façam a indicação para a instalação do colegiado.
O senador chegou a sugerir que acionaria o Supremo Tribunal Federal, caso os líderes não indiquem os membros.
A mina da Braskem, que pode colapsar a qualquer momento, está se aprofundando a uma velocidade de 2,6 centímetros por hora, de acordo com o boletim da Defesa Civil, emitido na sexta-feira 1°.
Na quinta-feira 30, a Defesa Civil decretou estado de alerta máximo durante o risco iminente de colapso do poço 18 da mina de sal-gema, que deixou de ser explorada pela petroquímica em 2019. O poço em questão está localizado no bairro Mutange.
Por fim, o presidente em exercício do Senado disse ainda que a eventual CPI também vai atingir a Novodor, antiga Odebrecht, principal acionista da Braskem, e a Petrobras, segunda maior acionista. O PT, inclusive, chegou a orientar seus senadores a não assinarem o requerimento de abertura das investigações
CPI da Braskem
Em 14 de setembro, com 45 assinaturas, o senador alagoano protocolou o pedido de instalação do colegiado, que pretende investigar a atuação da petroquímica no afundamento de solo em Maceió.
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Apesar disso, conforme apurou a coluna, o governo pediu que os senadores da base não assinassem o requerimento de Calheiros.
Em Maceió, os trabalhos da Braskem causaram movimentações no solo, que levaram ao afundamento de cinco bairros.
Em 21 de julho, a empresa anunciou que fechou um acordo de R$ 1,7 bilhão com a prefeitura. A ideia é fazer uma compensação e ressarcimento integral em relação a qualquer dano causado pelas operações.
Segundo Calheiros, o acordo é “duvidoso” e mais de 200 mil pessoas foram afetadas diretamente. “Queremos que eles resolvam com as vítimas, que foram afetadas”, concluiu o senador.
“Em Maceió, tivemos o maior crime ambiental do mundo”, argumentou Calheiros ao protocolar o requerimento. “Em função de uma mineração irresponsável, ditada pela necessidade de lucro selvagem, tivemos o afundamento de vários bairros de Maceió. Isso é inacreditável, pois o afundamento continua e 18 mil imóveis de vários bairros já foram indenizados, mas as vítimas não receberam nada além da indenização desses imóveis, ou seja, pela posse dos imóveis.”
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